MANUAL DA CCF PARA O USO DO SEI – atualizado 30/08/2019

Empenho / Liquidação / Pagamento
Consultar empenho, liquidação e pagamento da despesa
Instruções de preenchimento:
– Clicar em consulta avançada
– Escolher o período (30 dias de espaçamento)
– Fase da despesa: Escolher a fase da despesa
– Orgão Superior : 26000 Ministério da Educação
– Orgão / Entidade vinculada: 26266 Fundação Universidade Federal do Pampa
– Unidade Gestora: 154359 Fundação Universidade Federal do Pampa
– Elemento de despesa: Todos
– Informar CNPJ da empresa

Certidões
Certidão de Regularidade Fiscal Pessoa Física (Receita Federal)
Certidão de Regularidade Fiscal Pessoa Jurídica (Receita Federal)
Certificado de Regularidade do FGTS (Consulta Regularidade do Empregador  – CEF)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Simples Nacional
Consulta optantes pelo Simples Nacional

Consulta Inscrição CNPJ
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica

Nota Fiscal Eletrônica
Consulta de autenticidade Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-E – RS
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Consulta de autenticidade de documento fiscal – Prefeitura Municipal de Santa Maria
Consulta de NFA-e emitida para órgãos públicos (Paraná)
Consulta completa de NF-e (Paraná) 
Consulta de autenticidade de NF-e da Prefeitura da cidade de São Paulo
Consulta de autenticidade de NF-e do Estado de Minas Gerais
Consulta de autenticidade de NFS-e Pelotas/RS
Consulta de autenticidade de NFS-e Bagé/RS
Consulta de autenticidade de NFS-e Uruguaiana/RS
Consulta de autenticidade de NFS-e da Prefeitura de Barueri
Consulta de autenticidade de NFS-e da Prefeitura de Lages
Consulta de autenticidade de NFS-e da Prefeitura de Goiânia
Consulta de autenticidade de NFS-e da Prefeitura de Porto Alegre
Consulta de autenticidade de NFS-e da Prefeitura de São José-SC

ISS
Guia de recolhimento de ISS Prefeitura de Alegrete
Guia de recolhimento de ISS Prefeitura de Caçapava do Sul
Guia de recolhimento de ISS Prefeitura de Sant’Ana do Livramento

SICAF
Consulta SICAF

(Obs: Após imprimir a Consulta Situação Cadastral  da empresa, favor assinar o documento. O mesmo só é válido mediante assinatura)

Trâmite de procedimentos quando for verificado que o SICAF da empresa está                       vencido ou a Certidão Trabalhista positiva (IN MPOG 04/2013 e 06/2013)

FLUXO SICAF VENCIDO CNDT POSITIVA

MODELO DE MEMORANDO QUE A DIVISÃO DE FINANÇAS ENCAMINHA PARA O FISCAL DO CONTRATO – 2ª etapa do fluxo

MODELO DE OFÍCIO QUE O FISCAL MANDA PARA A EMPRESA – 3ª etapa

MODELO DE OFÍCIO QUE A GESTÃO DE CONTRATOS ENCAMINHA PARA A RECEITA FEDERAL DE SUA REGIÃO, SE NECESSÁRIO – 8ª etapa do fluxo

MODELO DE OFÍCIO QUE A GESTÃO DE CONTRATOS ENCAMINHA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SUA REGIÃO, SE NECESSÁRIO – 8ª etapa do fluxo

 

Tabela de Retenções (IR – CSLL – COFINS – PIS/PASEP)
Anexo I da IN 480/2004 (Substituído pelo Anexo I constante da IN SRF nº 539, de 25 de abril de 2005)

Retenção de IRPF 2018
RFB Simulação de alíquota efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física – 2018

Cálculo de Serviço de Pessoa Física – 2018
Calculadora de Serviço Pessoa Física – 2018 – Habilitar macros ?
Recibo de Pagamento de Serviço de Pessoa Física – 2018 – Habilitar macros ?

Cálculo de Contribuições INSS
SAL – Sistema de Acréscimos Legais

Conversão de Moedas
Conversão de moedas – Banco Central do Brasil