Legislação

ABNT NBRs

NBR 7039/1987 – Pilhas e Acumuladores Elétricos

NBR 12235/1992 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos

NBR 12808/1993 – Resíduos de Serviços de Saúde

NBR 12810/1993 – Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde

NBR 10004/2004 – Resíduos Sólidos – Classificação

NBR 7500/2004 – Identificação para o Transporte Terrestre, Manuseio, Movimentação e Armazenamento de Produtos

NBR 16725/2014 – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem

 

ANNT

Resolução n° 5232/2016 – Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e outras Providências

 

ANVISA

Resolução RDC/ANVISA n° 306/2004 -Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 

Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA n° 222/2018

 

CONAMA

Resolução CONAMA n° 257/1999 – Descarte de Pilhas e Baterias

Resolução CONAMA n° 401/2008 – Revoga a Resolução CONAMA n°257/1999

Resolução CONAMA n° 358/2005 – Tratamento e Disposição Final de Resíduos dos Serviços de Saúde

Resolução CONAMA n° 424/2010 – Revoga o parágrafo único do art 16 da Res CONAMA 401/ 2008

 

FEPAM

Portaria FEPAM n° 33/2018

Portaria FEPAM n° 87/2018

 

IBAMA

Instrução Normativa  n° 13/2012

Instução Normativa n° 08/2015

RESÍDUOS

Lei nº 12305/ 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

 

SEGURANÇA

Normas Regulamentadoras

NR 05/2019 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

NR 06/2018 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)