Prazo de Emissão

Graduação

Em conformidade com o estabelecido no inciso XIII, do artigo 11, da Instrução Normativa Unipampa nº 5/2022 – Colações de Grau e Diplomação -, que estabelece as normas para a emissão do diploma digital e para a organização das solenidades de colação de grau presenciais e à distância dos alunos concluintes dos cursos de graduação, no âmbito da Universidade Federal do Pampa:

(…) Art. 11 Dos procedimentos para colação de grau e diplomação: (…)

XIII – a PROGRAD disponibilizará o diploma digital aos alunos graduados que colaram grau, preferencialmente, em até 5 (cinco) dias úteis após o encaminhamento da ata de colação de grau;(…) (grifo nosso)

Para que isso ocorra, e o aluno tenha acesso ao seu diploma digital, algumas etapas precisam ser cumpridas, como o registro das informações da colação de grau no sistema acadêmico pela sua Secretaria Acadêmica, bem como o envio da ata de colação de grau devidamente assinada à Divisão de Documentação, Registros e Informações Acadêmicas DDRIA/Prograd.

Além disso, caso a Divisão tenha alguma dificuldade técnica, tal prazo pode aumentar, porém, a solução do problema e a emissão do documento é sempre tratada como prioridade pela equipe da DDRIA/Prograd junto à equipe de TI (empresa terceirizada e DTIC).

Cabe ressaltar que a Universidade tem um prazo legal de 60 dias para emissão do documento, prorrogável pelo mesmo período, após a colação de grau do graduado, de acordo com o estabelecido no artigo 18, da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018:

Art. 18. As IES devidamente credenciadas pelos respectivos sistemas de ensino deverão expedir os seus diplomas no prazo máximo de sessenta dias, contados da data de colação de grau de cada um dos seus egressos. (…)

Art. 20. Os prazos constantes dos arts. 18 e 19 poderão ser prorrogados pela IES uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificado pela instituição de educação superior. (…)

Caso tenha dúvidas, entre em contato com a DDRIA/Prograd: ddria@unipampa.edu.br.


Pós-Graduação

Em construção.