Nova portaria regulamenta as disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. 

PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. (Revoga a Portaria nº 1134, de 10 de outubro de 2016)

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