A Política Nacional de Educação Permanente (PNEP, 2013) tem como objetivo geral “institucionalizar, no âmbito do SUAS, a perspectiva político-pedagógica e a cultura da Educação Permanente, estabelecendo suas diretrizes e princípios e definindo os meios, mecanismos, instrumentos e arranjos institucionais necessários à sua operacionalização e efetivação”. A capacitação é um dos meios de efetivação da PNEP, sendo fundamental no processo da educação permanente e do controle social.
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