Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou investimentos para a criação do Programa de Apoio Acadêmico (PAA). A portaria que cria o PAA ainda não foi oficialmente publicada pelo MEC. Com isso, ainda não há uma data definida para o início das atividades do Programa, contudo a previsão é de que a implantação aconteça em 2014.

O Programa será composto por ações que visam reduzir as taxas de retenção e evasão dos acadêmicos da educação superior. A iniciativa consiste em dar suporte, por meio de tutorias, a acadêmicos ingressantes na graduação que tenham necessidade de aprimorar seu desempenho. Medidas semelhantes às do PAA já acontecem em algumas instituições da educação superior, porém, com o PAA as ações tornar-se-ão de âmbito nacional.

Na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), o MEC prevê que a implementação do Programa seja coordenada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com apoio da Secretaria de Educação Superior (SeSU).

Segundo a Pró-Reitora de Graduação da UNIPAMPA, Elena Maria Billig de Mello, o PAA prevê a criação de núcleos, responsáveis pelas atividades do Programa.

– O Núcleo de Apoio Acadêmico (NAA) será composto, no mínimo, por um professor coordenador, por discentes tutores e discentes tutorandos – explica.

Ainda de acordo com a pró-reitora de Graduação, a iniciativa configura-se como uma importante medida de auxílio e trará melhorias não só ao desempenho estudantil, como também colaborará para a elevação da qualidade da educação. O PAA terá funções complementares em relação às de outros programas de assessoramento pedagógico e de auxílio, direcionados aos acadêmicos.

A implantação do Programa de Apoio Acadêmico dar-se-á de forma gradativa e atenderá, em um período de quatros anos, até 50% dos acadêmicos ingressantes, em atenção à Lei das Cotas, conforme nota técnica do MEC.

“O Núcleo de Apoio Acadêmico, em consonância com a Lei das Cotas, será implementado, no primeiro ano com o atendimento de alunos com número equivalente a 12,5% dos ingressantes, no segundo ano com 25% dos ingressantes, no terceiro ano com 37,5% dos ingressantes e no quarto atingirá 50% dos ingressantes”. (Nota Técnica 37/2013 – SESU/MEC).