O processo eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho Curador (Concur) da Universidade está definido, com abertura das inscrições de 1º de setembro a 15 de outubro e votação no Conselho Universitário (Consuni) em 27 de novembro. As normas da eleição constam da Resolução Consuni nº 77, aprovada em 28 de agosto e acessível neste link.
Com isso, somando titulares e suplentes, estão em disputa 14 vagas de representação de docentes, três de técnico-administrativos, três de discentes e três de representantes da comunidade externa.
Os novos conselheiros terão atribuição valiosa: controlar e fiscalizar a gestão econômico-financeira da Instituição, o que envolve desde a emissão de parecer sobre a proposta orçamentária apresentada pela Reitoria, a fiscalização da execução orçamentário-financeira, por meio dos relatórios da Auditoria Interna (Audin), da assessoria técnica e outros relatórios gerenciais da Universidade, e a apreciação de atos que digam respeito à posição patrimonial da Instituição, dentre outros atos vitais para o funcionamento orçamentário e legal da Unipampa, conforme indicado no artigo 5º da Resolução nº 52/2013 do Consuni, que constitui o regimento do Concur.
O foco do trabalho é fiscalizatório e não operacional. Sobre a relevância da atuação do Concur, o presidente Pro Tempore do Conselho, Jeferson Goularte, exemplifica que “sem a aprovação da proposta orçamentária da instituição, que está inserida na formulação dos orçamentos dos escalões superiores do poder executivo federal, a Universidade estaria em um impasse financeiro e operacional”.
As reuniões de trabalho do Concur possuem preferência sobre as reuniões de outras comissões e a mesma importância institucional de uma convocação para uma sessão do Consuni. Outra peculiaridade é a concessão de horas de Atividades Complementares de Graduação (ACGs) para o representante discente ao longo de sua atuação no conselho. Mais informações podem ser consultadas no edital ou solicitadas para a secretaria do Concur.
Quem pode se candidatar?
– os servidores da Unipampa docentes e técnico-administrativos, ativos ou aposentados;
– os acadêmicos dos cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu da Unipampa, regularmente matriculados;
– os representantes da comunidade externa terão suas candidaturas indicadas por instituições, entidades, associações ou empresas, de natureza pública ou privada, de acordo com o § 3º do art. 13, da Resolução nº 05/2010 do Consuni.
Quantas vagas estão em disputa?
– 14 vagas de representação dos docentes, sendo sete vagas titulares e sete vagas suplentes;
– três vagas de representação dos servidores técnico-administrativos em educação, sendo uma vaga titular e duas vagas suplentes;
– três vagas de representação dos discentes, sendo uma vaga titular e duas vagas suplentes;
– três vagas de representação da comunidade externa, sendo uma vaga titular e duas vagas suplentes.
Como será a eleição?
Os novos conselheiros serão eleitos pelo Consuni em sessão extraordinária convocada para tal fim. Cada integrante do Consuni que esteja presente à sessão será eleitor com direito a um voto e poderá votar em até sete candidatos docentes, um candidato técnico-administrativo e um discente.
Os primeiros colocados em número de votos serão membros titulares do Concur, respeitando o número de vagas em cada categoria. Os demais serão membros suplentes, respeitando o número de votos em ordem decrescente e o número de vagas em cada categoria.
Datas importantes
29/08 – Publicação do Edital
01/09 a 15/10 – Período de inscrições dos candidatos
22/10 – Divulgação da homologação prévia dos inscritos
24/10 – Período para interposição de recursos à Comissão Eleitoral
27 a 29/10 – Análise e divulgação dos recursos pela Comissão Eleitoral
27/10 – Divulgação da lista de votantes
29/10 – Divulgação final da homologação dos inscritos
30/10 – Período de recursos para a lista de votantes
30/10 – Homologação final e publicação da lista de votantes
30/10 – Início do período de campanha eleitoral e divulgação das propostas dos candidatos, via e-mail, aos conselheiros
26/11 – Término da campanha eleitoral
26/11 – Data-limite para indicação do membro externo
27/11 – Eleição em Sessão Especial do Consuni
27/11 – Apuração e divulgação dos resultados
28/11 a 1º/12 – Período para recursos
02 a 05/12 – Análise e divulgação dos recursos
09/12 – Divulgação do resultado final e entrega à Secretaria do Consuni
11/12 – Homologação pelo plenário do Consuni
2015 – Posse dos novos conselheiros
