Auxílio Alimentação Complementar

CHAMADA INTERNA PRAEC Nº 11/2021

 Cadastramento para a concessão de cestas básicas a título de alimentação complementar aos discentes da Universidade Federal do Pampa que se encontram em insegurança alimentar e que estejam matriculados em cursos de graduação presencial e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com o estabelecido no Decreto n.º 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, na Resolução Consuni/Unipampa n.º 84/2014, na Instrução Normativa Unipampa n.º 20/2021, que regulamenta o Programa de Apoio Emergencial.

Cronograma:
14/09/2021 Publicação da Chamada Interna PRAEC Nº 11/2021

Retificação Nº 1

Retificação Nº 2

Até 21/09/201 Inscrições  e envio de formulário de solicitações para o recebimento das cestas básicas NO MÊS  DE OUTUBRO

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Tutorial para Envio da Documentação 

Até 24/09/2021 Envio pelas Unidades Acadêmicas à PRAEC, das listas de discentes aptos ao recebimento das cestas básicas
Até 27/09/2021 Homologação e publicação do Resultado Preliminar

Retificação Nº 1_Resultado Preliminar

Até 29/09/2021 Prazo para envio dos recursos
Até 1/10/2021 Homologação e publicação do Resultado Final

Retificação Nº 1_Resultado Final

Até o dia 15 do mês anterior ao recebimento das cestas básicas Inscrições e/ou envio de formulário de solicitações para o recebimento das cestas básicas A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO
Até o dia 20 de cada mês, ou no próximo dia útil, em caso de final de semana ou feriado Envio, pelas Unidades Acadêmicas à PRAEC, das listas de discentes aptos ao recebimento das cestas básicas
 1 dia útil após o recebimento das listas, enviadas pelas Unidades Acadêmicas Homologação e publicação do resultado preliminar
Até 2 dias úteis após a publicação do resultado preliminar Prazo para envio dos recursos
Até 2 dias úteis após o encerramento do prazo recursal  Homologação e publicação do resultado final

 

Acesse, no quadro abaixo, os anexos da Chamada Interna PRAEC Nº 11/2021:

Anexo 1 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Anexo 2 FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO DE CESTA BÁSICA
Anexo 3 RELAÇÃO DE DISCENTES APTOS AO RECEBIMENTO DAS CESTAS
Anexo 4 PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS
Anexo 5 AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE CESTAS BÁSICAS POR TERCEIROS

CHAMADA INTERNA PRAEC Nº 9/2021

Cadastramento de discentes da Universidade Federal do Pampa, matriculados em cursos de graduação presencial e em situação de vulnerabilidade socioeconômica que se encontram em insegurança alimentar, para o recebimento de auxílio alimentação complementar, em conformidade com o estabelecido na Portaria Normativa MEC-SESU n.º 39/2007, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, no Decreto n.º 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, no artigo 137, da Resolução Consuni/Unipampa n.º 84/2014, na Norma Operacional Unipampa n.º 6/2019 que regulamenta o Programa de Apoio Emergencial, e na Portaria PRAEC n.º 12/2019.

Chamada Interna PRAEC Nº 9/2021

Retificação Nº 1

Cronograma:
até 25/08/2021 Publicação da Chamada Interna
até 26/08/2021 Processo seletivo e envio da documentação para cadastramento
27/08/2021 Divulgação do Resultado Final

 

Acesse, no quadro abaixo, os anexos da Chamada Interna PRAEC Nº 9/2021:

Anexo 1 LISTA NOMINAL DE CADASTRAMENTO
Anexo 2 DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO
Anexo 3 DECLARAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA CIDADE SEDE DO CAMPUS DA UNIPAMPA