INSTRUÇÃO NORMATIVA UNIPAMPA Nº 5, 31 DE MAIO DE 2021

Estabelece os procedimentos internos sobre o Plano de Apoio à Permanência Indígena e Quilombola – PAPIQ, o Programa de Monitoria Indígena e Quilombola – MonIQ e o Auxílio de Desenvolvimento Acadêmico Indígena e Quilombola – ADAIQ, no âmbito da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.

IN UNIPAMPA Nº 5_2021_Indígenas e Quilombolas

Portaria PRAEC n.º 05/2020 – Discentes do Curso Educação do Campo – Licenciatura


PORTARIA Nº 1915, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece os valores a serem concedidos para bolsas e auxílios dos programas e projetos geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários.

Portaria Nº 1915/2020


Programa de Participação de Mobilidade Acadêmica

Despacho Decisório n.º 02/2020/PRAEC/UNIPAMPA


Portaria PRAEC n.º 7/2020

Estabelece os fluxos e os procedimentos para o pagamento dos auxílios do Plano de Permanência.

Portaria PRAEC n.º7/2020


Norma Operacional n.º 1/2020

A Norma Operacional n.º 1/2020 institui o Auxílio à Inclusão Digital e estabelece alterações na concessão e nos critérios de manutenção dos benefícios de assistência estudantil, no contexto da Pandemia COVID-19, na UNIPAMPA.

Retificação_Norma Operacional

Arquivos relacionados (nos casos previstos no parágrafo 1, do artigo 6º, utilize os seguintes formulários):

MODELO26 – A  SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

 SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

MODELO26 – B  TERMO DE RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

 


Programa de Apoio Emergencial

O Programa de Apoio Emergencial é regulado pela Norma Operacional Unipampa n.º 6/2019 e pela Portaria PRAEC n.º 12/2019.


Norma Operacional 05/2018 

Dispõe sobre o acesso ou a manutenção dos benefícios de assistência estudantil pelos discentes egressos dos Cursos de Bacharelado Interdisciplinar ofertados pela Unipampa, que optarem por ingressar no Segundo Ciclo de Formação em quaisquer cursos de graduação da Unipampa.

Norma Operacional 05/2018


Resolução CONSUNI/Unipampa nº 84/2014, aprova a Política de Assistência Estudantil da UNIPAMPA

Resolução CONSUNI/Unipampa n.º 84/2014

RESOLUÇÃO CONSUNI/UNIPAMPA Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 84, de 30 de outubro de 2014,  que aprova a Política de Assistência Estudantil.


Decreto 7234/2010 – PNAES – Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil

Decreto nº 7234/2010