Documentos para visita in loco

 

Sugestão de Organização de Documentos para visita in loco

O material abaixo se constitui  como  SUGESTÃO  da  documentação  a  ser apresentada,  bem  como das  formas  de  organização  por  meio  de  sumário  e etiquetário para caixas e pastas arquivo.

Outros documentos podem ser incluídos pelo curso e/ou solicitados pelos avaliadores (observar a agenda enviada pelos Avaliadores antes da visita).

Etiquetário em formato word para edição

 

CAIXA 1- Legislação Federal e suas aplicações institucionais:

  1. Lei 8.112,  de  11  de  dezembro  de  1990  –  Dispõe  sobre  o  regime  jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
  2. Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano  de  Carreira  dos  Cargos  Técnico-Administrativos  em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências;
  3. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006– Estabelece as diretrizes para elaboração  do  Plano  de  Desenvolvimento  dos  Integrantes  do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
  4. Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012– Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;
  5. Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987 – Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987;
  6. Resolução CONSUNI nº 23 – Aprova o plano de desenvolvimento de pessoal para os cargos integrantes da carreira do magistério público superior e  para  os ocupantes de  cargos  técnico-administrativos em educação;
  7. Resolução CONSUNI nº 24 – Aprova o programa de capacitação dos integrantes da carreira do magistério público superior e do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação;
  8. Resolução CONSUNI nº 25– Aprova as normas para afastamentos de servidores para  participação  em  atividades  acadêmico-profissionais externas à universidade;
  9. Resolução CONSUNI  nº  70  –  Aprova  a  programação  de  ações  de capacitação dos servidores – 2014;
  10. Resolução CONSUNI  nº  72–  Aprova  o  programa  de  avaliação  de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação;
  11. Resolução CONSUNI nº 74– Aprova as normas para implantação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
  12. Resolução CONSUNI nº 75– Revoga a Resolução 34/2011 e aprova as normas gerais da promoção funcional para a classe de professor associado e progressão funcional na classe de professor associado;
  13. Resolução CONSUNI nº  79–  Aprova  as diretrizes para os  encargos docentes relacionados às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional do quadro de docentes permanentes;
  14. Resolução CONSUNI  nº  80–  Aprova  o  programa  de  avaliação  de desempenho  para  fins  de  desenvolvimento  na  carreira  dos professores;
  15. Outras normas relacionadas ao curso.

 

CAIXA 2- Documentos institucionais gerais:

  1. Lei 11.640,  de  11  de  janeiro  de  2008 –  Institui  a  Fundação Universidade  Federal  do  Pampa  –  UNIPAMPA  e  dá  outras providências;
  2. Publicação da Lei 11.640, no Diário Oficial da União;
  3. Relatórios e Portarias de Recredenciamento Institucional;
  4. Projetos de  Desenvolvimento  Institucional  da  UNIPAMPA (PDI);
  5. Estatuto da UNIPAMPA;
  6. Resolução CONSUNI  nº 27–  Altera  o  Estatuto  da  UNIPAMPA  para viabilizar o processo de escolha do Reitor e Vice-reitor
  7. Resolução CONSUNI nº 05– Regimento Geral da UNIPAMPA.
  8. Resolução CONSUNI  nº  28–  Aprova  as  alterações  no  Regimento Geral da UNIPAMPA para viabilizar o processo de escolha de Reitor e Vice-reitor
  9. Outros documentos pertinentes ao curso/campus.

 

CAIXA 3- Formas de ingresso

  1. Portaria normativa  nº  02,  de  26  de  janeiro  de  2010:  institui  e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada – SiSU;
  2. Portaria Normativa  nº  06,  de  24  de  fevereiro  de  2010  –  altera  a  Portaria Normativa nº 02 de 26 de janeiro de 2010;
  3. Editais, termos e chamadas para ingresso;
  4. Modelos de  declarações  e  formulários  referentes  às  formas  de ingresso.

 

CAIXA 4- Biblioteca

  1. Resolução CONSUNI  nº  31–  Aprova  o  Regimento  do  Sistema  de Bibliotecas- SisBi;
  2. Resolução CONSUNI nº 56– Aprova as alterações no Regimento do Sistema de Bibliotecas (SisBi) – Resolução nº 31, DE 30 de junho de 2011:
  3. Política de Desenvolvimento de Coleções do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Pampa (SISBI-UNIPAMPA);
  4. Dados dos servidores da Biblioteca.
  5. Acervo da biblioteca (campus e curso)
  6. Periódicos CAPES- Manual de utilização
  7. Listagem de acervo a ser adquirido e em processo de aquisição.
  8. Pedidos de livros.
  9. Sugestão de relatório de adequação de bibliografia NDE– atualizado em março de 2020 – acessível (formato .docx, tamanho 36 Kb – link para download)

 

CAIXA 5- Laboratórios

  1. Regulamento e  Política  de  uso  dos  Laboratórios;  (se  houver  no campus ou no curso)
  2. Gerenciamento de resíduos químicos – normas e procedimentos; (se houver no campus ou no curso)
  3. Dados dos Servidores Técnicos Laboratoriais.

 

CAIXA 6-  Regulamentos,  normativas  e  editais  relacionados  à graduação:

  1. Resolução CONSUNI  nº  29–  Aprova  as  normas  básicas  de graduação, controle e registro das atividades acadêmicas;
  2. Resolução CONSUNI  nº  78–  Aprova  a  emenda  supressiva  na Resolução 29/2011;
  3. Resolução CONSUNI nº 268– Aprova novas normas de Estágio
  4. Resolução CONSUNI nº 2– Institui as normas para a colação de grau nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pampa;
  5. Calendário acadêmico do ano vigente.
  6. Outros documentos relacionados ao curso/campus.

 

CAIXA 7-  Regulamentos,  normativas  e  editais  relacionados  à pesquisa:

  1. Regimento CEP UNIPAMPA;
  2. Editais para projetos de pesquisa (aba Editais).
  3. Outros documentos relacionados ao curso/campo.

 

CAIXA 8-  Regulamentos,  normativas  e  editais  relacionados  à extensão:

  1. Resolução CONSUNI nº 104 – Institui as normas para as atividades de extensão;
  2. Editais de  programas  de  extensão (aba Editais)
  3. Outros documentos relacionados ao curso/campo.

 

CAIXA 9- Assistência estudantil:

  1. Resolução CONSUNI  nº  84–  Aprova  a  Política  de  Assistência Estudantil;
  2. Editais PBDA, PAPE, PBP, PBI, etc (aba Editais)
  3. Relação de alunos do curso avaliado contemplados com bolsas;
  4. NuDE- Relatório de atividades/atendimento aos estudantes;
  5. NInA- Relatório de atividades/atendimento aos estudantes;
  6. Relação de atendimentos – assistente social;
  7. Relação de alunos com deficiência no curso;
  8. Tabelas apresentando relação alunos e bolsas;
  9. Outros documentos relacionados ao curso/campo.

 

CAIXA 10- Comissão Própria de Avaliação- CPA e Comissão Local de Avaliação- CLA

  1. Regimento da Comissão Própria de Avaliação (e alterações)
  2. Portaria de Nomeação dos Membros da CPA;
  3. Projeto de Autoavaliação Institucional;
  4. Relatórios de Autoavaliação Institucional;
  5. Atas das  reuniões  da  Comissão  Central  de  Avaliação-  CCA  e Comissão Local de Avaliação- CLA;
  6. Documentos da CLA- convocações, memorandos, convites, notícias no site;
  7. Sugestão de instrumento de autoavaliação para cursos.

 

CAIXA 11- Curso Avaliado – aspectos legais

  1. Portaria nº  492/UNIPAMPA Convalidação  dos  atos  de  criação  dos cursos de graduação criados pelas Universidades tutoras, em 2006, e convalidação dos estudos em cursos realizados;
  2. Ata de criação do cursos;
  3. Relatórios de Avaliações Anteriores;
  4. Outros documentos relacionados ao curso/campo.

 

CAIXA 12- Atividades complementares de graduação- ACGs

  1. Regulamentações específicas  do  curso  (Normas  e  instrumentos  de aproveitamento  das  Atividades  Complementares  de  Graduação- ACGs);
  2. Documento com carga horária computada de ACGs dos alunos;
  3. Ata da Reunião de Avaliação das ACGs;
  4. Cômputo final da carga horária de ACGs;
  5. Cronograma de avaliação das ACGs.

 

CAIXA 13- Curso avaliado- aspectos pedagógicos

  1. PPC e suas atualizações;
  2. Planos de ensino;

 

CAIXA 14- Autoavaliação do curso

  1. Instrumentos de autoavaliação utilizados pelo curso
  2. Relatórios gerados e ações decorrentes da autoavaliação
  3. Acompanhamento dos Egressos

 

CAIXA 15- Núcleo Docente Estruturante- NDE

  1. Núcleo Docente  Estruturante  (portaria,  atas  e  outros  documentos gerados)

 

CAIXA 16- Estágios

  1. Relatórios de Estágio e práticas acadêmicas
  2. Convênios
  3. Convênios Internacionais

 

CAIXA 17- Trabalhos de conclusão de curso- TCC

  1. Regulamentação interna do curso (ou PPC)

 

CAIXA 18- Projetos

  1. Projetos de  ensino  vinculados  ao  curso  (planos,  relatórios  e  outros documentos)
  2. Projetos de pesquisa vinculados ao curso (planos, relatórios e outros documentos)
  3. Projetos de extensão vinculados ao curso (planos, relatórios e outros documentos)

 

CAIXA 19- Outras informações sobre o curso avaliado:

  1. Comissão de Curso (Portarias, atas e outros documentos gerados);
  2. Eventos afetos ao curso;
  3. Tabela apresentando  número  de  professores,  titulação,  experiência profissional;
  4. Tabelas apresentando número de disciplinas por docente;
  5. Tabelas apresentando  número  de  alunos  por  disciplina  teórica  e prática;
  6. Fotos, pôsteres, banners com trabalhos de alunos, entre outros;
  7. Grade de  horários  e  carga  horária  escolar  que  demonstrem  a compatibilidade da carga horária semanal com a carga horária total do curso;
  8. Outras informações relevantes do curso a ser avaliado.