ANEXO_II__Oficio_n__224_2019_Gestores_UNIPAMPA_Bloqueio_orcamentario

Portaria nº 01 de 13 de fevereiro de 2019

Parecer nº 00846/2018/GCG/CGJOE/CONJUR-MP/CGU/AGU

Ofício-Circular nº 31/GAB/SPO/MEC

Ofício-Circular nº 30/2018/SPO/MEC

Portaria nº 01 de 5 de julho de 2018/MEC

Ofício nº 89445/2018/CODIN/PRT10

Ofício-Circular nº 27/2018/GAB/SPO/MEC

Ofício-Circular nº 26/2018/GAB/SPO/MEC

Mensagem COFIN/STN/2018/0841263 – Empenho em Fonte Detalhada

Ofício-Circular nº 30/2018/GAB/SPO

Memorando Circular nº 21/2018/PROPLAN

Ofício-Circular nº 21/2018/GAB/SPO/SPO-MEC

Ofício-Circular SEI nº 78/2018 MP

Anexo ao Ofício 78 – Documento A

Ofício-Circular nº 16/2018/GAB/SPO/SPO-MEC

Ofício-Circular nº 20/2018/GAB/SPO/SPO-MEC

Ofício-Circular nº 13/2018/GAB/SPO/SPO-MEC

Orçamento de 2018  – (volume V)

Decreto da programação de desembolso financeiro para 2018.

Portaria N° 17 de 17 de 7/02/2018.

Legislação Federal – Portaria MPDG nº 28/2017 – 1ª parte

Legislação Federal – Portaria MPDG nº 28/2017 – 2ª parte

Legislação Federal – Emenda Constitucional nº 95

Governo publica primeiro decreto de programação orçamentária de 2017

FORPLAD elabora documentos e os encaminha ao Pleno da ANDIFES