ANEXO_II__Oficio_n__224_2019_Gestores_UNIPAMPA_Bloqueio_orcamentario
Portaria nº 01 de 13 de fevereiro de 2019
Parecer nº 00846/2018/GCG/CGJOE/CONJUR-MP/CGU/AGU
Ofício-Circular nº 31/GAB/SPO/MEC
Ofício-Circular nº 30/2018/SPO/MEC
Portaria nº 01 de 5 de julho de 2018/MEC
Ofício nº 89445/2018/CODIN/PRT10
Ofício-Circular nº 27/2018/GAB/SPO/MEC
Ofício-Circular nº 26/2018/GAB/SPO/MEC
Mensagem COFIN/STN/2018/0841263 – Empenho em Fonte Detalhada
Ofício-Circular nº 30/2018/GAB/SPO
Memorando Circular nº 21/2018/PROPLAN
Ofício-Circular nº 21/2018/GAB/SPO/SPO-MEC
Ofício-Circular SEI nº 78/2018 MP
Anexo ao Ofício 78 – Documento A
Ofício-Circular nº 16/2018/GAB/SPO/SPO-MEC
Ofício-Circular nº 20/2018/GAB/SPO/SPO-MEC
Ofício-Circular nº 13/2018/GAB/SPO/SPO-MEC
Orçamento de 2018 – (volume V)
Decreto da programação de desembolso financeiro para 2018.
Portaria N° 17 de 17 de 7/02/2018.
Legislação Federal – Portaria MPDG nº 28/2017 – 1ª parte
Legislação Federal – Portaria MPDG nº 28/2017 – 2ª parte
Legislação Federal – Emenda Constitucional nº 95
Governo publica primeiro decreto de programação orçamentária de 2017
FORPLAD elabora documentos e os encaminha ao Pleno da ANDIFES