Divisão de Gestão de Convênios

Seja bem-vindo!

A realização de diversos projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pela Universidade depende da existência de convênios. Os acordos entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados permitem a troca de informações e a concretização de ações que necessitam de recursos ou de apoios diversos.

A gestão dos convênios da Unipampa é de responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento, ligada à PROPLAN, a qual tem a função de implementar a política de parcerias com diversos setores da sociedade propostas à Fundação Universidade Federal do Pampa. Os convênios são orientados, registrados e acompanhados em sua execução pela Divisão de Gestão de Convênios, que também recebe os relatórios de prestações de contas e encaminha para análise do setor competente.

Podem ser encaminhadas propostas de:
  • Acordos de Cooperação;
  • Convênios.

A partir de 01/01/2019, a abertura do processo deve ser realizada pelo próprio solicitante através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando o tipo de processo “Convênio/Ajustes: com repasse” ou “Convênio/Ajustes: sem repasse” e selecionando o nível de acesso “restrito”, em caso de presença de informações pessoais. Após a inclusão de todos os documentos necessários, descritos no check list da Solicitação de Celebração de acordo, o processo deve ser enviado para a Divisão de Gestão de Convênios.

As propostas de convênios de estágio, por sua especificidade, são tratadas diretamente pela Divisão de Estágios.

Para encaminhar solicitação de celebração de convênios internacionais e protocolos de intenção, entrar em contato com a Daiinter.

Em relação à colaboração técnica com afastamento do servidor, devem ser observadas as instruções fornecidas pela PROGEPE. Para tal procedimento deve ser realizado o prévio acordo de cooperação entre as instituições.

Assuntos referentes a Termo de Cessão de Uso e Termo de Permissão de Uso devem ser tratadas diretamente na Divisão de Patrimônio/PROAD.