Orientações básicas para celebração de convênios e acordos

Dispomos na aba Documentos de Apoio ao Parceiro alguns documentos solicitados pelos partícipes/parceiros para firmar acordos de cooperação, convênios e demais instrumentos com a Unipampa. Para conhecê-los, clique aqui.

 

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

Clique aqui para obter orientações básicas para celebração Acordos de Cooperação e Convênios.

 

FLUXO DOS PROCESSOS

Para conhecer o fluxo dos processos de  Acordos de Cooperação e Convênios clique aqui.

Para conhecer o fluxo do processo de Termo Aditivo clique aqui.

Para conhecer o fluxo do processo de Prestação de Contas clique aqui.

 

DOCUMENTOS

Alguns documentos básicos constantes no processo:

  • Solicitação de Celebração de Acordo: documento necessário para dar início ao processo. Nele devem ser preenchidas informações sobre o acordo. O check-list completo da documentação para celebração de parcerias consta neste arquivo. Disponível no SEI ou aqui.
  • Declaração de Coordenação do Convênio ou Acordo: deve ser assinada pelos responsáveis do acordo/convênio. Disponível no SEI.
  • Declaração de cumprimento do objeto: deve ser assinada pelos responsáveis do acordo/convênio. Disponível no SEI.
  • Declaração de Empresa Privada: deve ser assinada pela empresa privada, quando esta for uma das partícipes do acordo. Disponível no SEI ou aqui.
  • Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial: deve ser preenchida e assinada pela empresa privada, quando esta for um dos partícipes do acordo. Disponível aqui.
  • As Minutas de Convênios, Acordos de Cooperação e Termos Aditivos estão disponibilizadas no SEI e também podem ser acessadas aqui.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Não é permitida a celebração de convênio (com repasse financeiro) com pessoa física ou empresa privada com fins lucrativos, conforme alínea “c” do inciso VI do art. 9º da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
  • As propostas de convênios de estágio, por sua especificidade, são tratadas diretamente pela Divisão de Estágios.
  • Para encaminhar solicitação de celebração de convênios internacionais e protocolos de intenção, entrar em contato com a Daiinter.