O Sistema de Laboratórios faz a gestão do contrato n° 38/2022 que trata do serviço de descarte, transporte e destinação final dos resíduos de laboratório da Universidade. Esse contrato está em vigência desde 2022, teve seu 3º termo aditivo em 2025, com vigência de outubro de 2025 a outubro de 2026.
Fluxo:
Documento para Coleta de Resíduos de Laboratórios nos Campi:
MTR vide Menu FEPAM
Fiscais do Contrato n° 38/2022:
Considerando o Termo de Referência (TR):
10.1 Serão nomeados fiscais administrativos de contratos titulares e suplentes em cada unidade universitária e reitoria para exercer controle da execução dos serviços contratados, dando ciência à CONTRATADA para imediata regularização das faltas ou defeitos observados e atualização dos fiscais de contrato.
10.2 Serão nomeados fiscais técnicos titulares e suplentes em cada unidade universitária que avaliarão a execução do objeto e, se for o caso, aferirão se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no contrato.
PORTARIAS:
Documentação:
Processo SEI n° 23100.017115/2022-24
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022 (2025 – 2026)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022 (2024-2025)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022 (2023-2024)
Contrato n° 38/2022- Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos
Edital Pregão n° 50/2022 Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos (TR)
Atualizado em 24/12/2025