Produtos Controlados | Sistema de Laboratórios – SisLab

Produtos Controlados

Produtos Químicos controlados pela Polícia Federal

Lei 10.357/2001

Decreto 4.262/2002

Portaria nº 204/ 2022

Portaria nº 223/ 2022

Consultar habilitação e situação cadastral da Unipampa junto a PF (clique aqui) e informe o CNPJ 09.341.233/0001-22.

O fluxo para envio do MAPA mensal de produtos controlados pela PF ao químico responsável é via processo SEI

PASSO A PASSO PARA ENVIO DO MAPA MENSAL

Apoio: curso autoinstrucional de controle de produtos químicos da ANP (Agência Nacional de Polícia) 

Contato servidor responsável: mateusspecht@unipampa.edu.br

 

Produtos controlados pelo Exército Brasileiro

Portaria n° 56/2017

Portaria n° 118/2019

O fluxo para aquisição de produtos controlados pelo EB é via processo SEI

PASSO A PASSO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL EB

Plano de Segurança de Produtos Químicos Controlados pelo Exército Brasileiro

Medidas Propostas pela Unipampa 2023

Contato servidor responsável: mateusspecht@unipampa.edu.br

 

Produtos controlados pelo IBAMA

Lei n° 10.165 de 27 de dezembro de 2000

Certificado de Regularidadehttp://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app

 

Produtos controlados pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde

Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998(*)

 

Em caso de dados errados ou desatualizados, contate-nos: sislab@unipampa.edu.br 
Atualizado em 12/03/2024