Conforme o Regimento Geral da UNIPAMPA:

SEÇÃO VI - DA COMISSÃO DE ENSINO DOS CAMPUS

Subseção I - Da concepção

Art. 81. A Comissão de Ensino tem por finalidade planejar e avaliar as atividades de ensino do Campus, zelando pela articulação dessas atividades com as de pesquisa e extensão.

Subseção II - Da composição

Art. 82. Compõem a Comissão de Ensino do Campus:
I. o Coordenador Acadêmico, como membro nato;
II. os Coordenadores de Curso de Graduação, como membros natos;
III. os Coordenadores de Curso de Pós-Graduação lato e stricto sensu, como membros natos;
IV. o Coordenador da Comissão de Pesquisa;
V. o Coordenador da Comissão de Extensão;
VI. a representação docente;
VII. a representação dos servidores técnico-administrativos em educação vinculados à coordenação acadêmica;
VIII. a representação discente.