Memorando Circular CPPD nº 01-2017 – Orientações Avaliações Discentes

Memorando Circular CPPD nº 02-2017 – Orientações Comissões Locais

Memorando Circular CPPD nº 03-2017 – Orientações Comissões Examinadoras Locais

Res.-75_2014-Promoção_Progressão-Professor-Associado-Alterada-pela-Res.-151

Res.-80_2014-Avaliação-Progressão-Docente-Alterada-pela-Res.-155

Res.-92_2014-Res.-92_2014-Altera-as-Resoluções-75-e-80

Res.-101_2015-Altera-a-Res.-75

Res.-102_2015-Altera-a-Res.-80

Res.-151_2016-Altera-a-Resoluções-75

Res.-155_2016-Altera-a-Resolução-80-Avaliação-Desempenho-Docente

Portaria MEC nº 554-2013 Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação desempenho para fins de progressão e promoção docente

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12772.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13325.htm