A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) publicou, nesta sexta-feira, 10, a Portaria nº 699, de 10 de maio de 2024, que, entre outras providências, mantém suspensas as aulas de ensino de graduação e pós-graduação presenciais e EaD até 18 de maio em todos os dez campi da Universidade. As medidas foram tomadas visando à solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que se encontra fragilizada em decorrência desta catástrofe climática, em especial com estudantes, servidores/as técnicos/as e docentes, além de colaboradores/as terceirizados/as, entre os quais muitos se encontram com suas famílias em estado de emergência.
Além disso, a Portaria estabelece que os restaurantes universitários se manterão abertos e que a Reitoria e as Unidades Acadêmicas devem seguir em funcionamento, como pontos de coleta de donativos e como possíveis locais de abrigo/alojamentos para pessoas atingidas pelas enchentes.
Confira o texto do documento na íntegra:
PORTARIA Nº 699, DE 10 DE MAIO DE 2024
CONSIDERANDO o Decreto nº 57.603, de 05 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas;
CONSIDERANDO as questões relacionadas ao impedimento da liberação das principais rodovias (BR e/ou RS) do Estado;
CONSIDERANDO as notificações oficiais de alerta para as regiões do Rio Uruguai pelo Governo do Estado junto à Defesa Civil e às demais forças de segurança;
CONSIDERANDO os alertas da PRF, do DAER e do DNIT do Rio Grande do Sul para evitar deslocamentos nas rodovias federais e estaduais;
CONSIDERANDO as informações junto das unidades acadêmicas, dados sobre cheias, mobilidade e abastecimento nas cidades, bem como do encaminhamento da reunião do Comitê Técnico e Social de Enfrentamento às Condições de Emergência sobre Eventos Climáticos Excepcionais no Estado do Rio Grande do Sul (Portarias nº 672, nº 673, nº 677 e nº 691), junto com os dirigentes realizada no dia 09 de maio de 2024;
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conjunto com as equipes diretivas, visando à solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que se encontra fragilizada em decorrência desta catástrofe climática, em especial com estudantes, servidores(as) técnicos(as) e docentes, além de colaboradores(as) terceirizados(as), entre os quais muitos se encontram com suas famílias em estado de emergência,
RESOLVE, no período de 13 a 18 de maio de 2024:
– suspender as aulas de ensino da graduação e pós-graduação (presenciais e EaD);
– alterar para a modalidade de trabalho denominada de home office as atividades administrativas, desde que haja condições materiais para tal;
– delegar às equipes diretivas e às pró-reitorias a definição das atividades administrativas consideradas essenciais que deverão ser mantidas de forma presencial;
– manter os restaurantes universitários abertos nas unidades acadêmicas;
– manter os espaços coletivos dos campi da UNIPAMPA abertos para a comunidade acadêmica;
– manter a Reitoria e as Unidades Acadêmicas em funcionamento, como pontos de coleta de donativos e como possíveis locais de abrigo/alojamentos;
– manter os deslocamentos dos veículos oficiais apenas para ações de enfrentamento da crise dos eventos climáticos e das chuvas, os demais deslocamentos estão suspensos.
Os(as) servidores(as) que atuam presencialmente em atividades consideradas essenciais e que apresentarem dificuldades de acesso presencial, digital ou de deslocamento para as unidades devem comunicar suas chefias imediatas.
Os(as) servidores(as) que desenvolvem suas atividades pelo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e que tiverem dificuldades ou limitações de acesso à internet deverão comunicar suas chefias imediatas.
A PROGEPE deverá emitir informações complementares sobre os(as) servidores(as) que aderirem às atividades de home office.
A PROGRAD e a PROPPI deverão emitir informações complementares sobre as atividades de ensino com orientações sobre recuperação das ações.
As ações desempenhadas pelos(as) terceirizados(as) deverão ser avaliadas pela gestão das unidades.
Outros setores da Reitoria e as equipes diretivas dos campi poderão emitir demais informações complementares para o período.
Edward Frederico Castro Pessano
Reitor
Publicado originalmente no Portal da Unipampa em 10/05/2024