Da demanda à Contratação (pregoeiras)

Da demanda à Contratação (pregoeiras)

Um olhar prático sob a perspectiva das Pregoeiras da UNIPAMPA sobre TR, SRP e Sustentabilidade

03/08 – segunda 14:00 às 17:00

Parte I – (com Alexandra Bernardo Borba)

Ementa da Oficina:

Processo de Pregão – Visão geral dos procedimentos do recebimento do processo à finalização do certame. (Minuta de edital, publicação de IRP , parecer jurídico, Edital, publicação, Abertura sessão pública, Parecer Técnico, Homologação, Ata de Registro de Preços).

Termo de Referência – Abordagem da análise dos tópicos essenciais na condução do certame para que o mesmo seja eficaz conforme Lei 14.133/2021.

Registro de Preços – Decisão na escolha do instrumento auxiliar, previsão de quantitativos, Ata de Registro de Preços (MENEZES NIEBUHR, Joel, Licitação Pública e Contrato Administrativo).

O intuito é apresentar, de forma geral, o fluxo interno percorrido pelos processos dentro desta divisão, demonstrando como as demandas são analisadas a partir deste ponto. O objetivo é alinhar entendimentos, tornando o fluxo mais eficiente e assertivo.

Parte II – (Miriam Vigil de Oliveira)

Ementa da Oficina:

Compras com critérios sustentáveis – Fundamentos das compras públicas sustentáveis à luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque no princípio do desenvolvimento nacional sustentável aplicado às contratações públicas. Serão discutidos os conceitos de sustentabilidade nas aquisições governamentais, critérios ambientais, sociais e econômicos, bem como a inserção de requisitos sustentáveis nos processos licitatórios. 

Selos, certificações e normas técnicas : utilizados como instrumentos de comprovação de sustentabilidade de produtos e serviços, observando os limites legais e os entendimentos aplicáveis às contratações públicas.

 A oficina contará ainda com a utilização das referências e contribuições apresentadas pela professora Ketlin Feitosa durante sua participação no Pregoeiros Summit 2026, as quais servirão de fundamento complementar para as discussões propostas.  

Busca-se promover a reflexão sobre o papel estratégico das compras públicas na indução de práticas sustentáveis e no fortalecimento da responsabilidade socioambiental na Unipampa.

Alexandra Bernardo Borba

Com formação superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, na Universidade Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Possui curso Técnico em Contabilidade, com experiência de atuação na área privada. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, tendo atuado nas áreas de processos administrativos, licitações e concursos públicos. Atualmente é assistente em administração da Universidade Federal do Pampa, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura – PROPLADI – Divisão de Pregões.

Miriam Vigil de Oliveira

Bacharel em Administração, especialista em Recursos Humanos pela URCAMP e Mestre em Administração – Gestão, Internacionalização e Logística pela Univale, com pesquisa voltada às compras públicas sustentáveis na UNIPAMPA. Servidora técnico-administrativa da UNIPAMPA desde 2011, atua na área de compras públicas, exercendo as funções de pregoeira e chefe da Divisão de Pregões/CCLS/PROPLADI. Possui capacitações nas áreas de sustentabilidade, meio ambiente e licitações, com experiência em gestão de processos licitatórios e promoção de práticas sustentáveis na administração pública.

Inscrições até 30 de julho