Oficina online: Uma visão prática sobre Gestão e Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Demo).
Instrutor: Loreno Vaz Costa – Chefe da Divisão de Serviços Terceirizados (DTER) / CCLS/PROPLADI
Data e horário: 10,11 e 12 de novembro – das 8:00 às 12:00
Ementa
Capacitar os servidores, proporcionando uma visão clara das técnicas, normas e boas práticas sobre a elaboração do Planejamento da Contratação, preparação de todos os artefatos necessários, relativo aos Estudos Técnicos Preliminares, o Gerenciamento de Riscos, da necessidade de uma boa elaboração do Termo de Referência, abordando posteriormente, com maior ênfase, sobre a importância da Gestão e a Fiscalização contratual, visando garantir um adequado acompanhamento da execução dos serviços, assegurando sua conformidade técnica e juridicamente eficiente.
Conteúdos
Atualizar os servidores envolvidos na gestão e fiscalização de contratos, com as novas diretrizes trazidas pela Instrução Normativa nº 98/2022, a qual, conforme IN 05/2017, dispõe sobre as regras do procedimento de contratação de serviços no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, pela NOVA Lei, n° 14.133/21.
Oferecer um guia prático para quem atua na gestão e fiscalização de contratos de dedicação exclusiva de mão de obra, com foco em:
- Prevenção de irregularidades trabalhistas e previdenciárias;
- Redução de riscos de responsabilização subsidiária/solidária;
- Padronização de rotinas e controles;
- Melhoria da qualidade do serviço prestado;
- Conformidade com a legislação (especialmente Lei 14.133/2021, CLT, jurisprudência dos Tribunais de Contas e TST).
