PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS
Prezado(a) Colega,
Nesta página buscamos destacar as ocorrências mais utilizadas e/ou importantes e informações sobre as mesmas.
Ocorrências relacionadas ao PGD (Programa de Gestão e Desempenho)
As ocorrências automáticas de PGD estão vinculadas diretamente ao cadastro do servidor como participante no sistema SOUGOV pela chefia imediata. O sistema possui uma limitação, a alteração só reflete no mês subsequente.
Por exemplo: Chefia imediata cadastra o servidor como participante do PGD integral em Maio/2025. O sistema só trará as ocorrências de PGD integral automaticamente para o servidor a partir de Junho/2025. Até o final do mês de Maio/2025 deverá ser preenchido manualmente pelo servidor.
| Ocorrência | Descrição | Observação |
| 1001 | Teletrabalho Integral – PGD | Servidores em PGD na modalidade integral devem ter essa ocorrência registrada nos dias que trabalharem remotamente |
| 1002 | Teletrabalho Parcial – PGD | Servidores em PGD na modalidade parcial devem ter essa ocorrência registrada nos dias que trabalharem remotamente |
| 1004 | Efetivo Deslocamento | Servidores que não estão em PGD devem ter essa ocorrência registrada nos dias que efetuarem o efetivo deslocamento ao local de trabalho
OBSERVAÇÃO: Os Professores do Magistério Superior são dispensados de ponto, porém aqueles que recebem auxílio-transporte devem registrar essa ocorrência em todos os dias que houver deslocamento ao local de trabalho OBSERVAÇÃO 2: O sistema inclui a ocorrência automaticamente para os servidores que registram frequência (“batem ponto”) |
| 1005 | Efetivo Deslocamento – PGD | Servidores em PGD (parcial ou integral) devem ter essa ocorrência registrada nos dias que trabalharem presencialmente |
| 449 | Ausência para Usufruto de Recesso – PGD | Servidores em PGD, independentemente da modalidade, devem registrar essa ocorrência durante os recessos comemorativos |
Ocorrências Comuns
| Ocorrência | Descrição | Observação |
| 41 | Afas. Viagem /Serv Fora do País Com Ônus Limitado | O servidor que se afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento |
| 42 | Afas. Viagem/Serv País Com Ônus – EST | O servidor que se afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento |
| 55 | Eleitoral Convocação Servidores – Lei 9.504 /1997 | Ocorrência deve ser utilizada tanto nos dias que o servidor for convocado para compor mesas ou juntas nos pleitos eleitorais como nos dias que usufruir do dobro dos dias em que foi convocado |
| 66 | Falta – EST | O servidor perderá sua remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado, conforme o art. 44, da Lei 8.112 de 11/12/1990, DOU de 12/12/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.573-8, de 2/5/1997, DOU de 5/5/1997, transformada na Lei 9.527, de 10/12/1997, DOU de 11/12/1997.
OBSERVAÇÃO: Caso não haja compensação das horas negativas ou seja registrada falta, a chefia imediata deve seguir o procedimento de Desconto de Faltas disponível no Manual do Servidor, uma vez que o sistema não faz o desconto automaticamente |
| 352 | Ausência para Atividades Relacionadas à GECC | Ausência para Atividades Relacionadas à Gratificação de Encargos de Curso ou Concurso |
| 354 | Ausência para Consulta Médica | Consulte o regulamento e as regras no item “Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva” no Manual do Servidor |
| 357 | Ausência para Usufruto de Recesso | Ocorrência que deve ser registrada nos recessos comemorativos do final/início de ano pelos servidores que NÃO ESTÃO EM PGD |
| 359 | Horas Exced. para Compensar Consulta Médica | Quando o servidor ultrapassa o limite anual para consultas e exames deve compensar as horas, utilizar essa ocorrência para o registro dos créditos destinados ao pagamento das consultas e exames |
| 360 | Horas Exced. para Compensar Horas de GECC | Horas excedentes para compensar horas de Gratificação de Encargos de Curso ou Concurso |
| 361 | Horas Exced. para Compensar Recesso | Horas Excedentes para Compensar Recesso |
| 393 | Ação de Desenvolvimento em Serviço – Dias | Ocorrência utilizada para participação em programas de treinamento, contados em dias |
| 394 | Ação de Desenvolvimento em Serviço – Horas | Ocorrência utilizada para participação em programas de treinamento, contados em horas |
| 22047 | Atraso ou Saída Antecipada (Compensavel) | As horas não realizadas no mês podem ser compensadas até o final do mês subsequente, se autorizado pela chefia imediata. Caso não seja compensada ou não autorizada, a chefia imediata deve seguir o procedimento de Desconto de Faltas disponível no Manual do Servidor, uma vez que o sistema não faz o desconto automaticamente |
| 22222 | Execução de Serviço Externo | Utilizada pelos agentes públicos, cuja as atividades (reuniões, grupos de trabalho, comissões, fiscalizações, vistorias e outros) sejam executadas fora da sede do órgão/entidade em que tenham exercício |
| 33333 | Crédito de Compensação | As horas realizadas como crédito no mês podem ser usufruídas até o final daquele ciclo, mas também é possível utilizá-las para compensação de horas devidas no mês anterior |
| 44444 | Dispensa do Registro de Frequência | Apenas para docentes |
| 77777 | Indisponibilidade de rede, falta de energia ou manutenção predial | Essa ocorrência só deve ser registrada se o servidor foi dispensado, se ele trabalhou e apenas não conseguiu registrar o ponto, a chefia deve fazer os ajustes |
| 89201 | Licença de Saúde Aguardando Perícia Médica | O sistema Frequência puxa as informações lançadas em outros sistemas e como normalmente há um intervalo entre o efetivo afastamento por saúde e o registro do afastamento nos sistemas, é necessário utilizar esta ocorrência para homologação. Após o lançamento do afastamento pela Divisão de Perícias, o sistema substitui esta ocorrência pela oficial |
| 89991 | Feriado ou Ponto Facultativo Municipal/Distrital/Estadual | Ocorrência criada para uso temporário no Frequência, até a liberação da sincronização com a tabela auxiliares do SIGEPE, que indicam os feriados municipais, distritais e estaduais |
| 90000 | Abono de Ausência de Registro em Horas | Eventuais atrasos ou saídas antecipadas decorrentes de interesse do serviço poderão ser abonados pela chefia imediata |