Os procedimentos do Manual do Servidor serão progressivamente adequados ao padrão do SEI.
- AUTODECLARAÇÃO/CORONAVÍRUS
Autodeclaração de saúde
Autodeclaração de cuidado e coabitação
Autodeclaração de filho(s) em idade escolar
Base Legal
- Abono de Permanência
Base de Conhecimento
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- Aceleração da Promoção
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI
- Alteração de RT
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI
- Acidente de Trabalho
- Acúmulo de Cargo
Base de conhecimento
Acesse o SEI
- Adicionais Ocupacionais
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Adicional Noturno
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Adicional por Serviço Extraordinário
- Ajuda de Custo
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Alterações Cadastrais
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Alteração de Nome e Estado Civil
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Alterações de Conta Salário
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Alterações de Conta para Recebimento de Diárias
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Aposentadoria Voluntária
Base de Conhecimento
Novas regras
Relação de Cargos ou Proventos Acumulados
Relação de Bens e Valores Declarados
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- Aposentadoria por Invalidez
- Auxílio Funeral
Base de Conhecimento
Formulário
- Auxílio Natalidade
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Auxílio-Transporte
Base de Conhecimento
Dados do Percurso
Quadro Resumo – Passagens Rodoviárias
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Simulador
- Avaliação da Capacidade Laborativa para fins de Restrição de Atividades ou Readaptação Funcional
Requerimento de Perícia de Recurso
- Avaliação de Desempenho, Servidores TAE
Informações no portal da Divisão de Avaliação de Desempenho da CGC/PROGEPE
- Averbação de Tempo de Contribuição
Procedimento
Formulário
Base de Conhecimento (Para processos via SEI)
Acesse o SEI
- Boletim de Frequência
- Cadastro de Dependentes (Inclusão/Exclusão)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Certidão de Tempo de Contribuição
- Compensação das Horas de Recesso
Formulário Termo de Opção Compensação
- Comunicação de Exercício
- Concessão de Horário Especial para Servidor, Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência
Requerimento de Perícia de Recurso
- Concessões – Alistamento ou Recadastramento Eleitoral
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Concessões – Doação de Sangue
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Concessões – Falecimento de Pessoa da Família
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Concessões – Licença para Casamento
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Concessões – Participação em Tribunal do Júri
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Concessões – Requisição da Justiça Eleitoral (TRE)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)
Regulamento
Dúvidas Frequentes
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (apenas quando houver deslocamento)
- Consulta necessidade de capacitação cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Declaração de Vínculo
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Estágio Probatório (TAE e Docentes)
Informações no portal da Divisão de Avaliação de Desempenho da CGC/PROGEPE
- Exames Médicos Periódicos
Procedimento (em revisão)
- Exoneração
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Férias
– Procedimentos para férias:
Procedimento
Norma Operacional nº 01/2018
– Solicitação de férias:
Tutorial Férias Web (usar Internet Explorer)
Acesso SIGEPE
– Interrupção de Férias
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
– Alteração de Férias por Exceção
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Folha Ponto
Procedimento
Emissão da Folha Ponto
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Base de Conhecimento – Concursos e PSS
Procedimento – Instrutoria e Vestibulares e Testes
Anexo I Anexo II – A Anexo II – B Anexo III Anexo IV
Planilha de Cálculo – Instrutoria
Planilha de Cálculo – Vestibulares e Testes
Formulário de solicitação de GECC – Instrutoria
Formulário de solicitação de GECC – Vestibulares e Testes
- Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Incentivo à Qualificação
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI
- Indenização ao Erário
- Licença Adotante
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante com Avaliação Pericial
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Licença à Gestante (Natimorto)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante sem Avaliação Pericial
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença para Capacitação
Base de Conhecimento
Checklist documentos
Acesse o SEI
- Licença para Tratamento de Saúde
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Licença para Tratar de Interesses Particulares
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença Paternidade e Prorrogação
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Pensão Alimentícia
- Pensão por Morte
- Progressão Funcional por Capacitação Profissional
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Progressão Funcional por Mérito Profissional
- Promoção e Progressão Docente para as Classes A, B e C
Base de Conhecimento
Passo a Passo para iniciar processo no SEI
Acesse o SEI
- Promoção e Progressão Docente para Classe D
Base de Conhecimento
Passo a Passo para iniciar processo no SEI
Acesse o SEI
- Remoção por Motivo de Saúde
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Rescisão a Pedido de Professor Substituto/Temporário
Base de Conhecimento
Formulário
- Ressarcimento de Plano de Saúde
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)
Base de Conhecimento Docente
Checklist documentos Docente
Base de Conhecimento TAE
Checklist documentos TAE
Modelo Relatório Semestral TAE e Docente
Modelo Relatório Final TAE e Docente
Acesse o SEI
- Solicitação de Documentos Funcionais
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Solicitação de Abertura Concurso Público (Professor Efetivo)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Solicitação de Abertura Processo Seletivo Simplificado (Professor Substituto)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Substituição de Chefia
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Vacância