Os procedimentos do Manual do Servidor serão progressivamente adequados ao padrão de Processo Eletrônico do SEI, as funcionalidades do Aplicativo SouGov.br e ao Módulo de Requerimentos do SIGEPE.

• Abono de Permanência

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Aceleração da Promoção

Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI

• Afastamento do País

Base de Conhecimento
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CHECKLIST)
Declaração de Entrega de Trabalho (modelo)
Relatório Viagem (modelo)
Acesse o SEI

• Alteração de RT

Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI 

• Acidente de Trabalho
  

Procedimento
Formulário

• Acúmulo de Cargo

Base de conhecimento
Acesse o SEI 

• Adicionais Ocupacionais

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Adicional Noturno

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Adicional por Serviço Extraordinário

Procedimento
Anexo I
Anexo II

• Ajuda de Custo

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Alterações Cadastrais

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Alteração de Nome e Estado Civil

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Alterações de Conta Salário

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Alterações de Conta para Recebimento de Diárias

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Aposentadoria Voluntária

Base de Conhecimento
Novas regras
Relação de Cargos ou Proventos Acumulados
Relação de Bens e Valores Declarados
Acesse o SEI

• Aposentadoria por Invalidez

Procedimento

• Auxílio Funeral

Base de Conhecimento
Formulário

• Auxílio Moradia

Base de Conhecimento

• Auxílio Natalidade

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Auxílio-Transporte

Base de Conhecimento
Simulador

• Avaliação da Capacidade Laborativa para fins de Restrição de Atividades ou Readaptação Funcional

Base de Conhecimento 

Acesse o SEI

Requerimento de Perícia de Recurso

• Avaliação de Desempenho, Servidores TAE
  

Informações no portal da Divisão de Avaliação de Desempenho da CGC/PROGEPE

• Averbação de Tempo de Contribuição

Procedimento
Formulário
Base de Conhecimento (Para processos via SEI)
Acesse o SEI

• Boletim de Frequência

Procedimento
Boletim

• Cadastro de Dependentes (Inclusão/Exclusão)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Certidão de Tempo de Contribuição

Procedimento
Formulário

• Comunicação de Exercício

Procedimento
Acesse o SEI

• Concessão de Horário Especial para Servidor, Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência

Base de Conhecimento

Acesse o SEI                                                                                                     

Requerimento de Perícia de Recurso

• Concessões – Alistamento ou Recadastramento Eleitoral

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Concessões – Doação de Sangue

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Concessões – Falecimento de Pessoa da Família 

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Concessões – Licença para Casamento

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Concessões – Participação em Tribunal do Júri

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Concessões – Requisição da Justiça Eleitoral (TRE)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)

Regulamento
Dúvidas Frequentes
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (apenas quando houver deslocamento)

• Consulta necessidade de capacitação cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Declaração de Vínculo 

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Estágio Probatório (TAE e Docentes)
  

Informações no Portal da DADCP/PROGEPE

• Exames Médicos Periódicos

Procedimento (em revisão)

• Exoneração

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Férias

– Procedimentos para férias: 

Procedimento
Norma Operacional nº 01/2018

 – Solicitação de férias:

Tutorial Férias Web (usar Internet Explorer)
Acesso SIGEPE

– Interrupção de Férias

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

 – Alteração de Férias por Exceção

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Folha Ponto

– SISREF – Controle Eletrônico da Frequência 

Chefia – Apresentação Versão 1.2
Acesso SISREF Módulo CHEFIA

Servidor – Apresentação Versão 1.2
Acesso SISREF Módulo SERVIDOR

– Folha Ponto Física 

Procedimento
Emissão da Folha Ponto

• Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Base de Conhecimento – Concursos e PSS

Procedimento – Instrutoria e Vestibulares e Testes

Anexo I  Anexo II – A Anexo II – B  Anexo III  Anexo IV

Planilha de Cálculo –  Instrutoria 
Planilha de Cálculo –  Vestibulares e Testes

Formulário de solicitação de GECC – Instrutoria
Formulário de solicitação de GECC – Vestibulares e Testes

• Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Incentivo à Qualificação

Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI

• Indenização ao Erário

Procedimento

• Licença Adotante

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença à Gestante com Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)

Base de Conhecimento

Acesse o SEI                                                           

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar                                         

Requerimento de Perícia de Recurso 

• Licença à Gestante (Natimorto)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI                                                                                           

• Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Docentes)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença para Capacitação

Base de Conhecimento
Checklist documentos
Acesse o SEI

• Licença para Tratamento de Saúde

Base de Conhecimento

Acesse o SEI

Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar

Requerimento de Perícia de Recurso

• Licença para Tratar de Interesses Particulares

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração

Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI

• Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório

Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI

• Licença Paternidade e Prorrogação (Docentes)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença Paternidade e Prorrogação (Técnicos-Administrativos em Educação)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Base de Conhecimento

Acesse o SEI  

Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia 

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar

Requerimento de Perícia de Recurso

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Pensão Alimentícia

Procedimento
Formulário

• Pensão por Morte

Procedimento
Formulários

• Progressão Funcional por Capacitação Profissional

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Progressão Funcional por Mérito Profissional

Procedimento

• Promoção e Progressão Docente para as Classes A, B e C

Base de Conhecimento 
Passo a Passo para iniciar processo no SEI
Acesse o SEI

• Promoção e Progressão Docente para Classe D

Base de Conhecimento 

Passo a passo para iniciar processo no SEI

Acesse o SEI

• Promoção Docente para Classe E – Professor Titular

Base de Conhecimento

Passo a passo para iniciar processo no SEI

Acesse o SEI

• Remoção por Motivo de Saúde

Base de Conhecimento

Acesse o SEI

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar

Requerimento de Perícia de Recurso

• Rescisão a Pedido de Professor Substituto/Temporário

Base de Conhecimento
Formulário

• Ressarcimento de Plano de Saúde

Base de Conhecimento

• Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)

Base de Conhecimento Docente
Checklist documentos Docente
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação Docente

Base de Conhecimento TAE
Checklist documentos TAE
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação TAE

Modelo Relatório Semestral TAE e Docente
Modelo Relatório Final TAE e Docente
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• Solicitação de Documentos Funcionais

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Solicitação de Abertura Concurso Público (Professor Efetivo)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Solicitação de Abertura Processo Seletivo Simplificado (Professor Substituto)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Substituição de Chefia

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

• Vacância

Base de Conhecimento
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