Os procedimentos do Manual do Servidor serão progressivamente adequados ao padrão de Processo Eletrônico do SEI, as funcionalidades do Aplicativo SOU.Gov e ao Módulo de Requerimentos do SIGEPE.
- Abono de Permanência
Saiba mais
Base de Conhecimento
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- Aceleração da Promoção
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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- Afastamento do País
Base de Conhecimento
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CHECKLIST)
Declaração de Entrega de Trabalho (modelo)
Relatório Viagem (modelo)
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- Afastamento para Colaboração Técnica
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Manual do processo
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- Afastamento para participar de Curso de Formação
Base de Conhecimento
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- Alteração de RT
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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- Acidente em Serviço
Procedimento
Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público Federal (CAT/SP)
- Acúmulo de Cargo
Base de conhecimento
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- Adicionais Ocupacionais
Base de Conhecimento
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- Adicional Noturno
Base de Conhecimento
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- Adicional por Serviço Extraordinário
- Ajuda de Custo
Base de Conhecimento
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- Alterações Cadastrais
Base de Conhecimento
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- Alteração de Nome e Estado Civil
Base de Conhecimento
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- Alterações de Conta Salário
Base de Conhecimento
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- Alterações de Conta para Recebimento de Diárias
Base de Conhecimento
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- Aposentadoria Especial do servidor com deficiência
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Base de Conhecimento
- Aposentadoria Especial por exposição a agentes prejudiciais à saúde
Saiba mais
Base de Conhecimento
- Aposentadoria Voluntária
Saiba mais
Base de Conhecimento
Novas regras
Relação de Cargos ou Proventos Acumulados
Relação de Bens e Valores Declarados
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- Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
- Auxílio Funeral
Base de Conhecimento
Formulário
- Auxílio Moradia
- Auxílio Natalidade
Base de Conhecimento
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- Auxílio-Transporte
Base de Conhecimento
Simulador
- Avaliação da Capacidade Laborativa para fins de Restrição de Atividades ou Readaptação Funcional
Requerimento de Perícia de Recurso
- Avaliação de Desempenho, Servidores TAE
Informações no portal da Divisão de Avaliação de Desempenho da CQVDP/PROGEPE
- Averbação de Tempo de Contribuição
Saiba mais
Base de Conhecimento
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- Averbação de Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial em comum
Saiba mais
Base de Conhecimento
- Boletim de Frequência
- Cadastro de Dependentes (Inclusão/Exclusão)
- Certidão de Tempo de Contribuição
- Cessão de Servidor
Base de Conhecimento
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Mapeamento do processo
Manual do processo
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- Comunicação de Exercício
- Concessão de Horário Especial para Servidor, Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência
Requerimento de Perícia de Recurso
- Concessões – Alistamento ou Recadastramento Eleitoral
Base de Conhecimento
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- Concessões – Doação de Sangue
Base de Conhecimento
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- Concessões – Falecimento de Pessoa da Família
Base de Conhecimento
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- Concessões – Licença para Casamento
Base de Conhecimento
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- Concessões – Participação em Tribunal do Júri
Base de Conhecimento
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- Concessões – Requisição da Justiça Eleitoral (TRE)
Base de Conhecimento
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- Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)
Regulamento
Dúvidas Frequentes
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (apenas quando houver deslocamento)
- Consulta necessidade de capacitação cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Base de Conhecimento
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- Conversão de tempo especial em comum
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Base de Conhecimento
- Declaração de Vínculo
Base de Conhecimento
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- Estágio Probatório (TAE e Docentes)
Informações no Portal da DADCP/PROGEPE
- Exames Médicos Periódicos
Procedimento (em revisão)
- Exoneração
Base de Conhecimento
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- Férias
– Procedimentos para férias:
Procedimento
Norma Operacional nº 01/2018
– Solicitação de férias:
Tutorial Férias Web (usar Internet Explorer)
Acesso SIGEPE
– Interrupção de Férias
Base de Conhecimento
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– Alteração de Férias por Exceção
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Folha Ponto
– SISREF – Controle Eletrônico da Frequência
Chefia – Apresentação Versão 1.2
Acesso SISREF Módulo CHEFIA
Servidor – Apresentação Versão 1.2
Acesso SISREF Módulo SERVIDOR
– Folha Ponto Física
Procedimento
Emissão da Folha Ponto
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Base de Conhecimento – Concursos e PSS
Ofício Circular nº 12/2022/PROGEPE/UNIPAMPA
Procedimento – Instrutoria e Vestibulares e Testes
Anexo I Anexo II – A Anexo II – B Anexo III Anexo IV
Planilha de Cálculo – Instrutoria
Planilha de Cálculo – Vestibulares e Testes
Formulário de solicitação de GECC – Instrutoria
Formulário de solicitação de GECC – Vestibulares e Testes
- Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas
Base de Conhecimento
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- Incentivo à Qualificação
Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
Acesse o SEI
- Indenização ao Erário
- Licença Adotante
Base de Conhecimento
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- Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante com Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Licença à Gestante (Natimorto)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Docentes)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença para Capacitação
Base de Conhecimento
Checklist documentos
Acesse o SEI
- Licença para Tratamento de Saúde
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Licença para Tratar de Interesses Particulares
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença Paternidade e Prorrogação (Docentes)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença Paternidade e Prorrogação (Técnicos-Administrativos em Educação)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório
Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Acesse o SEI
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Pensão Alimentícia
- Pensão por Morte
Saiba mais
Procedimento
Formulários
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Progressão Funcional por Capacitação Profissional
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Progressão Funcional por Mérito Profissional
- Promoção e Progressão Docente para as Classes A, B e C
Base de Conhecimento
Passo a passo para iniciar processo no SEI
Acesse o SEI
- Promoção e Progressão Docente para Classe D
Passo a passo para iniciar processo no SEI
- Promoção Docente para Classe E – Professor Titular
Passo a passo para iniciar processo no SEI
- Remoção por Motivo de Saúde
Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia
Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar
Requerimento de Perícia de Recurso
- Requisição de Servidor
Base de Conhecimento
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Mapeamento do processo
Manual do processo
Acesse o SEI
- Rescisão a Pedido de Professor Substituto/Temporário
Base de Conhecimento
Formulário
- Ressarcimento de Plano de Saúde
- Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)
Base de Conhecimento Docente
Checklist documentos Docente
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação Docente
Base de Conhecimento TAE
Checklist documentos TAE
Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação TAE
Modelo Relatório Semestral TAE e Docente
Modelo Relatório Final TAE e Docente
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- Solicitação de Documentos Funcionais
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Solicitação de Abertura Concurso Público (Professor Efetivo)
Base de Conhecimento
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- Solicitação de Abertura Processo Seletivo Simplificado (Professor Substituto)
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Substituição de Chefia
Base de Conhecimento
Acesse o SEI
- Vacância