Manual do Servidor

Os procedimentos do Manual do Servidor serão progressivamente adequados ao padrão de Processo Eletrônico do SEI, às funcionalidades do Aplicativo SOU.Gov e ao Módulo de Requerimentos do SIGEPE.

  • Abono de Permanência

Saiba mais
Base de Conhecimento
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  • Aceleração da Promoção

Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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  • Afastamento do País

Base de Conhecimento
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CHECKLIST)
Declaração de Entrega de Trabalho (modelo)
Relatório Viagem (modelo)
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  • Afastamento para Colaboração Técnica

Base de Conhecimento
Mapeamento do processo
Manual do processo

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  • Afastamento para participar de Curso de Formação

Base de Conhecimento
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  • Alteração de RT

Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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  • Acidente em Serviço

Procedimento
Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público Federal (CAT/SP)

  • Acumulação de Cargo, Emprego, Função Pública ou Outros Vínculos

Base de conhecimento
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  • Adicionais Ocupacionais

Base de Conhecimento
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  • Adicional Noturno

Base de Conhecimento
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  • Adicional por Serviço Extraordinário

Procedimento
Anexo I
Anexo II

  • Ajuda de Custo

Base de Conhecimento
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  • Alterações Cadastrais

Base de Conhecimento
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  • Alteração de Nome e Estado Civil

Base de Conhecimento
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  • Alterações de Conta Salário

Base de Conhecimento
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  • Alterações de Conta para Recebimento de Diárias

Base de Conhecimento
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  • Aposentadoria Especial do servidor com deficiência

Saiba mais
Base de Conhecimento

  • Aposentadoria Especial por exposição a agentes prejudiciais à saúde

Saiba mais
Base de Conhecimento

  • Aposentadoria Voluntária

Saiba mais
Base de Conhecimento
Novas regras
Relação de Cargos ou Proventos Acumulados
Relação de Bens e Valores Declarados
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  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

Procedimento

  • Auxílio Funeral

Base de Conhecimento
Formulário

  • Auxílio Moradia

Base de Conhecimento

  • Auxílio Natalidade

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Auxílio-Transporte

Base de Conhecimento
Simulador

  • Avaliação da Capacidade Laborativa para fins de Restrição de Atividades ou Readaptação Funcional

Base de Conhecimento 

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Requerimento de Perícia de Recurso

  • Avaliação de Desempenho, Servidores TAE

Informações no portal da Divisão de Avaliação de Desempenho da CQVDP/PROGEPE

  • Averbação de Tempo de Contribuição

Saiba mais
Base de Conhecimento
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  • Averbação de Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial em comum

Saiba mais
Base de Conhecimento

  • Boletim de Frequência

Procedimento
Boletim

  • Cadastro de Dependentes (Inclusão/Exclusão)

Base de Conhecimento

  • Certidão de Tempo de Contribuição

Procedimento
Formulário

  • Cessão de Servidor

Base de Conhecimento
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Mapeamento do processo
Manual do processo

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  • Comunicação de Exercício

Procedimento
Acesse o SEI

  • Concessão de Horário Especial para Servidor, Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência

Base de Conhecimento

Acesse o SEI                                                                                                     

Requerimento de Perícia de Recurso

  • Concessões – Alistamento ou Recadastramento Eleitoral

Base de Conhecimento
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  • Concessões – Doação de Sangue

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Concessões – Falecimento de Pessoa da Família 

Base de Conhecimento
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  • Concessões – Licença para Casamento

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Concessões – Participação em Tribunal do Júri

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Concessões – Requisição da Justiça Eleitoral (TRE)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Consultas, Exames e Outros Procedimentos de Saúde Preventiva (Servidor e Dependentes)

Regulamento
Dúvidas Frequentes
Comunicação de Ausência e Deslocamento para Cuidados com a Saúde (apenas quando houver deslocamento)

  • Consulta necessidade de capacitação cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Conversão de tempo especial em comum

Saiba mais
Base de Conhecimento

  • Declaração de Vínculo 

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Estágio Probatório (TAE e Docentes)

Informações no Portal da DADCP/PROGEPE

  • Exames Médicos Periódicos

Procedimento (em revisão)

  • Exoneração

Base de Conhecimento
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  • Férias

– Procedimentos para férias: 

Procedimento
Norma Operacional nº 01/2018

 – Solicitação de férias:

Tutorial Férias Web (usar Internet Explorer)
Acesso SIGEPE

– Interrupção de Férias

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

 – Alteração de Férias por Exceção

Base de Conhecimento
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  • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Base de Conhecimento – Concursos e PSS
Ofício Circular nº 12/2022/PROGEPE/UNIPAMPA

Procedimento – Instrutoria e Vestibulares e Testes

Anexo I  Anexo II – A Anexo II – B  Anexo III  Anexo IV

Planilha de Cálculo –  Instrutoria 
Planilha de Cálculo –  Vestibulares e Testes

Formulário de solicitação de GECC – Instrutoria
Formulário de solicitação de GECC – Vestibulares e Testes

  • Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Incentivo à Qualificação

Base de Conhecimento
Oficio Circular nº 04/2019
Anexo I – Modelo de Declaração
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  • Indenização ao Erário

Procedimento

  • Licença Adotante

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença à Gestante/Adotante – Prorrogação

Base de Conhecimento
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  • Licença à Gestante com Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)

Base de Conhecimento

Acesse o SEI                                                           

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar                                         

Requerimento de Perícia de Recurso 

  • Licença à Gestante (Natimorto)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI
                                                                                           

  • Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Docentes)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença à Gestante sem Avaliação Pericial (Técnicos-Administrativos em Educação)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença para Atividade Política

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença para Capacitação

Base de Conhecimento
Checklist documentos
Acesse o SEI

  • Licença para Tratamento de Saúde

Base de Conhecimento

Acesse o SEI

Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar

Requerimento de Perícia de Recurso

  • Licença para Tratar de Interesses Particulares

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença Paternidade e Prorrogação (Docentes)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença Paternidade e Prorrogação (Técnicos-Administrativos em Educação)

Base de Conhecimento
Acesse o SEI

  • Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – sem remuneração

Base de Conhecimento
Mapeamento do processo

Acesse o SEI

  • Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge – exercício provisório

Base de Conhecimento
Mapeamento do processo

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  • Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Base de Conhecimento

Acesse o SEI  

Checklist de Requisitos para Apresentação de Atestados

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia 

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar

Requerimento de Perícia de Recurso

  • Pensão Alimentícia

Procedimento
Formulário

  • Pensão por Morte

Saiba mais
Procedimento
Formulários

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Base de Conhecimento
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  • Progressão Funcional por Capacitação Profissional

Base de Conhecimento
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  • Progressão Funcional por Mérito Profissional

Procedimento

  • Promoção e Progressão Docente para as Classes A, B e C

Base de Conhecimento 
Passo a passo para iniciar processo no SEI
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  • Promoção e Progressão Docente para Classe D

Base de Conhecimento 

Passo a passo para iniciar processo no SEI

Acesse o SEI

  • Promoção Docente para Classe E – Professor Titular

Base de Conhecimento

Passo a passo para iniciar processo no SEI

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  • Registro de Frequência (Módulo Frequência/SOUGOV)

É possível acessar o módulo Frequência/SOUGOV de duas formas distintas: pelo smartphone ou navegador.

1.1 Pelo smartphone, deve ser feito o download do aplicativo SOUGOV na loja do seu sistema operacional.

Android: Download

IOS: Download

1.2 Pelo navegador é possível acessar através do site SOUGOV com a mesma aparência do aplicativo de smartphone: Clique para acessar

Os procedimentos e informações necessárias para registro de frequência através do módulo Frequência/SOUGOV estão disponíveis na página Frequência/SOUGOV.

  • Remoção por Motivo de Saúde

Base de Conhecimento

Acesse o SEI

Requerimento de Avaliação de Atestado Entregue Fora do Prazo e/ou Não-comparecimento em Perícia

Solicitação de Perícia Domiciliar ou Hospitalar

Requerimento de Perícia de Recurso

  • Requisição de Servidor

Base de Conhecimento
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC
Mapeamento do processo
Manual do processo

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  • Rescisão a Pedido de Professor Substituto/Temporário

Base de Conhecimento
Formulário

  • Ressarcimento de Plano de Saúde

Base de Conhecimento

  • Solicitação de Afastamento Integral para Qualificação (Necessário aprovação em Chamada Interna)

– Servidores Docentes:

Base de Conhecimento Docente

Checklist documentos Docente

Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação Docente

– Servidores Técnico-Administrativos em Educação:

Base de Conhecimento TAE

Checklist documentos TAE

Edital nº 232/2023, retificado pelo Edital nº 435/2023, em vigor, referente à chamada interna permanente para participação de servidores técnico-administrativos em educação no processo seletivo para afastamento integral para qualificação.

Mapeamento de Afastamento Integral para Qualificação TAE

– Relatórios:

Modelo Relatório Semestral TAE e Docente

Modelo Relatório Final TAE e Docente

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  • Solicitação de Documentos Funcionais

Base de Conhecimento
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  • Solicitação de Abertura Concurso Público (Professor Efetivo)

Base de Conhecimento
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  • Solicitação de Abertura Processo Seletivo Simplificado (Professor Substituto)

Base de Conhecimento
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  • Substituição de Chefia

Base de Conhecimento
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  • Vacância

Base de Conhecimento
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