Depois da inauguração da primeira moradia estudantil no Campus Santana do Livramento, no dia 6 de setembro, a Universidade trabalha para que mais alunos possam ter acesso a esse tipo de serviço nos campi, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC). O Programa João de Barro deve ter novidades em breve, segundo informa o chefe da Divisão de Apoio à Moradia e à Alimentação, administrador Gustavo de Carvalho Luiz.

Os processos licitatórios para construção de nove moradias devem ser lançados todos juntos. A documentação referente a essas obras está em fase de finalização pela Coordenadoria de Obras da Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (PROPLAN), dentro do prazo previsto em anúncios anteriores.

– As licitações para construção das moradias têm previsão para ocorrer a partir de outubro deste ano, com previsão de término das obras ao final de 2014, se tudo ocorrer dentro da conformidade dos procedimentos normais de construção necessários para obras públicas  – informa Gustavo.

A concorrência para a construção da moradia estudantil definitiva em Santana do Livramento deve ser preparada após obtenção de um espaço para a construção. A moradia inaugurada em setembro tem caráter provisório e o aluguel do prédio é uma forma temporária de garantir a oferta do Programa João de Barro aos acadêmicos do Campus Santana do Livramento.

O projeto

As moradias serão construídas conforme projeto desenvolvido por técnicos da Coordenadoria de Obras da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação (PROPLAN). A apresentação do projeto ao Ministério da Educação abriu o acesso a R$ 10 milhões para a construção dos prédios. A Universidade mantém recursos próprios destinados para mobiliar as dez construções, e a manutenção das moradias também será feita com o orçamento da instituição.

De acordo com a pró-reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários, professora Simone Barros de Oliveira, considerando as características das cidades onde a Unipampa está inserida, cada moradia estudantil terá dois andares, estrutura em formato “U” e 12 apartamentos por andar. O conceito é de um modelo horizontal de pequenas casas geminadas, rompendo com o padrão verticalizado, mais comum. Um apartamento poderá ser ocupado por quatro alunos. As residências terão antessala, cozinha e banheiro e serão equipadas com cama tipo beliche, microondas, frigobar e mesa de estudos.

Conforme a PRAEC, serão cerca de 90 vagas para cada Moradia Estudantil. A estimativa é de que a UNIPAMPA atinja o percentual de 10% do seu público estudantil atendido pelo seu programa de moradias estudantis, um índice superior ao registrado em outras instituições federais de ensino superior.

Gestão e seleção

A gestão dessas moradias será compartilhada entre os acadêmicos moradores e a Universidade. Por “gestão compartilhada”, explica Gustavo, deve-se entender o estabelecimento de regras sobre direitos, deveres, gestão da casa, visitas, condutas e sanções disciplinares. A administração geral da Moradia Estudantil da UNIPAMPA é de responsabilidade dos campi em articulação com os moradores e com a PRAEC. O documento que contém essas normas, o Estatuto da Moradia Estudantil, foi discutido junto às representações discentes no Conselho Superior Universitário (CONSUNI) e apreciado pelos conselheiros. A portaria aprovando o estatuto está em fase de publicação pela Reitoria.

Além disso, em cada campus será criado uma Diretoria Local de Moradia, formada Estudantil, composta pelos quatro alunos mais votados que residam na moradia, eleitos individualmente pelo voto direto em Assembleia Geral Local. Outra instância consultiva e deliberativa será o Conselho Local de Moradia. Essa será a instância local para a discussão de propostas e questões relativas à casa do estudante, e o ponto de contato com a Divisão de Apoio à Moradia e à Alimentação.

Para atender aos critérios de seleção para uma vaga no Programa João de Barro, o aluno deve possuir perfil socioeconômico vulnerável, ser selecionado por meio de edital específico e ser originário de cidades distintas a do Campus.