Já estão em andamento as atividades do Grupo de Trabalho institucional para adequação progressiva da Unipampa ao Padrão de Dados Abertos. A iniciativa busca trazer ainda mais transparência e agilidade no acesso aos atos e dados da Universidade.
Conforme explica o coordenador do NTIC e autoridade responsável pela Lei de Acesso à Informação (LAI) na Universidade, professor Leonardo Pinho, resumidamente, considera-se que os dados são denominados “abertos” quando podem ser utilizados, cruzados e compartilhados livremente por qualquer pessoa. “Ao serem publicados desta maneira, os dados e informações educacionais, da população brasileira e de orçamento, por exemplo, tornam-se uma fonte e subsídio para pesquisadores, empresas, comunidade de Tecnologia da Informação (TI), gestores públicos além de estarem acessíveis e disponíveis para a sociedade em geral. Dados do Programa de Aceleração do Crescimento, das Transferências Voluntárias da União e dos fornecedores do Governo Federal já estão disponíveis no endereçodados.gov.br”.
A iniciativa partiu de uma discussão fomentada entre Ouvidoria da Unipampa e autorida responsável pela LAI e baseou-se em um diagnóstico que aponta que atualmente cada setor da instituição define o seu processo próprio de divulgação de dados, visando atender ao princípio da transparência. Embora estas ações sejam positivas, não estão totalmente adequadas a legislação vigente.
Para auxiliar no processo, há um esforço do MPOG em apoiar os órgãos da Administração Pública Federal nesta adequação, com destaque para a cartilha disponibilizada por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
“Felizmente, além do material dos órgãos governamentais, identificamos a possibilidade de contar com a expertise do colega docente do Campus Bagé, Claudio Albano”, comenta Leonardo. O professor Albano recentemente defendeu na USP sua tese de doutorado com foco na temática de dados abertos, intitulada Dados governamentais abertos: proposta de um modelo de produção e utilização de informações sob a ótica conceitual da cadeia de valor, e foi aclamado pelo grupo como coordenador do GT em reunião realizada durante o VI SIEPE.
“Além disso, o NTIC se prontificou a incluir no cronograma de desenvolvimento da equipe de Portais a adequação, na segunda fase de implantação do novo portal, ao Padrão de Dados Abertos”, comenta o coordenador do Núcleo.
As metas iniciais do GT pela adequação ao Padrão de Dados Abertos são:
a) piloto de disponibilização dos relatórios mais solicitados à PROGESP, PROGRAD e PRAEC, escolhidas em função de consultas à Ouvidoria, em formato compatível com o Padrão de Dados Abertos e com periodicidade definida – o que envolve mudança de processo nestas pró-reitorias com apoio do NTIC;
b) preparação de uma consulta à comunidade, nos moldes do processo de debate feito para a construção do PDI, para definição do conjunto de dados que deve ser priorizado para liberação gradativa em conformidade com o Padrão de Dados Abertos.
