• Regimento Geral: O Regimento Geral disciplina a organização e o funcionamento da Unipampa, estabelecendo a dinâmica das atividades acadêmicas e administrativas e das relações entre os órgãos da instituição.
• Normas Básicas de Graduação: As Normas Básicas de Graduação, Controle e Registro das Atividades Acadêmicas trazem as principais diretrizes quanto à vida acadêmica, como as regras para matrícula, atividades de ensino, desempenho acadêmico, aproveitamento de estudos, atividades de recuperação, modalidade especial de oferta de componente curricular para provável formando, dentre outros.
• Normas para Estágios: Os estágios correspondem a atos educativos supervisionados, desenvolvidos em ambiente de trabalho, visando a preparação dos estudantes de Instituições de Ensino Superior para a atuação em campos de trabalho. É uma atividade que, orientada por um docente e sob supervisão profissional, é acompanhada pela Universidade.
• Normas para Ingresso no Ensino de Graduação da UNIPAMPA: As Normas para Ingresso no Ensino de Graduação da Unipampa trazem as principais diretrizes quanto ao ingresso nos cursos da Unipampa, assim como regras para o processo seletivo complementar, a mobilidade acadêmica intrainstitucional e interinstitucional, o regime especial e a transferência Ex-Officio.
• Plano de Desenvolvimento Institucional: O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, elaborado para um período de 5 (cinco) anos, é o documento que identifica a Instituição de Ensino Superior (IES), no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende desenvolver.
• Licenças e Afastamentos: Licença acadêmica é o período em que o discente é autorizado, previamente, a se ausentar das atividades acadêmicas, sem prejuízo ao semestre, com falta justificada. Ela pode ocorrer por motivos de força maior, na forma de licença maternidade/paternidade, para tratamento de saúde, dentre outras possibilidades.
