Termo de Apostilamento n° 01 da Instrução Normativa nº 09/2025 – altera o Art. 10 da Instrução Normativa nº 09/2025, que estabeleceu as diretrizes para a instituição e funcionamento da Rede de Acolhimento da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Instrução Normativa UNIPAMPA nº 9, 18 de setembro de 2025 – Estabelece as diretrizes para a instituição e funcionamento da Rede de Acolhimento da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Portaria nº 347, de 20 de fevereiro de 2025 – Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Universidade Federal do Pampa.