Portaria nº 349, de 25 de fevereiro de 2026 – Revoga a Portaria nº 588/2025 e institui o Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Universidade Federal do Pampa.
Portaria nº 348, de 25 de fevereiro de 2026 – Revoga a Portaria nº 347/2025 e institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Universidade Federal do Pampa.
Termo de Apostilamento n° 01 da Instrução Normativa nº 09/2025 – altera o Art. 10 da Instrução Normativa nº 09/2025, que estabeleceu as diretrizes para a instituição e funcionamento da Rede de Acolhimento da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Instrução Normativa UNIPAMPA nº 9, 18 de setembro de 2025 – Estabelece as diretrizes para a instituição e funcionamento da Rede de Acolhimento da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Portaria nº 588, de 04 de abril de 2025 – Institui o Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Universidade Federal do Pampa.
Portaria nº 347, de 20 de fevereiro de 2025 – Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Universidade Federal do Pampa.
Portaria nº 1579, de 13 de novembro de 2024 – Designa o Núcleo Setorial do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações (PFPEAD) junto à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024 – Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria Conjunta MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)/CGU (Controladoria-Geral da União) nº 79, de 10 de setembro de 2024 – Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) nº 6.719, de 13 de setembro de 2024 – Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.