Solicitação de Documentos Funcionais

BASE DE CONHECIMENTO

DEFINIÇÃO

Formulário utilizado para solicitações de documentos diversos, não tratados em formulários específicos.

SETOR RESPONSÁVEL

Divisão de Registros e Movimentações Funcionais (DRMF) da Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAP) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES NECESSÁRIAS

Este procedimento deverá ser utilizado em situações como solicitação de cópia de contracheques, declarações diversas, ou em quaisquer situações onde não exista algum formulário.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Formulário “PROGEPE – Solicitação de Documentos Funcionais” (No SEI “Incluir Documento”, escolha a opção “PROGEPE – Solicitação de Documentos Funcionais”).

PROCEDIMENTO

Escolha Iniciar Processo – Tipo de Processo: “Solicitação de Documentos Funcionais”, preencher os campos:

– Especificação: exemplo “resumo do nome ou informações que estiver sendo solicitado”;

– Interessados: DRMF e o próprio servidor;

– Nível de Acesso: restrito;

– Hipótese Legal: Informação Pessoal (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011);

– Salvar

No processo criado incluir um novo documento, escolhendo Incluir Documento– Tipo de Documento: “PROGEPE – Solicitação de Documentos Funcionais”.

Preencher o formulário, depois de concluído salvar;

Para assinar: clicar no (assinar documento), utilizar a senha de acesso ao GURI e clicar em assinar;

Clicar no número do processo;

Clicar no Enviar Processo , preencher os campos abaixo:

– Unidade: escolher a DRMF;

– Enviar.

A DRMF recebe o processo e verifica a solicitação do servidor.

FUNDAMENTO LEGAL

Lei 8.112/90.

Etapas	Quem faz?	O que fazer?	Como?
1	Servidor	Preencher o formulário	No SEI
2		Assinar formulário	No SEI
3		Enviar o processo para DRMF	No SEI
4	Divisão de Registros e Movimentações Funcionais	Enviar a documentação	No SEI