Divisão de Registros e Movimentações Funcionais

• SIAPE — inclusão, atualização e controle de informações funcionais dos servidores
• SIE — inclusão e atualização de registros cadastrais e ocorrências funcionais; emissão de senha e e-mail institucional; cadastro de exoneração, vacância, redistribuição e professores visitantes
• AFD (Assentamento Funcional Digital) — manutenção das pastas funcionais com o histórico funcional dos servidores
• E-Pessoal — cadastro dos servidores ingressantes na Unipampa

Acesso ao módulo de ponto, tutoriais de uso, orientações para acertos históricos, gravações dos encontros tira-dúvidas e guias para o registro correto de ocorrências como PGD, dispensa de ponto para docentes e efetivo deslocamento.

Regras para agendamento e alteração de férias pelo aplicativo SouGov; prazos para solicitações e requisito de 12 meses de exercício; duração do período de descanso para técnicos, docentes e operadores de raios X; orientações sobre o pagamento de benefícios adicionais (1/3 de férias, adiantamento salarial e 13º); e critérios para acumulação e usufruto dentro do ano civil.

Procedimento via SEI para alteração de férias em casos de afastamentos ou licenças, aplicável exclusivamente quando a alteração não for possível pelo sistema de autoatendimento (SouGov).

Procedimento via SEI para casos de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri/serviço militar ou necessidade de serviço, conforme art. 80 da Lei nº 8.112/90, sendo possível apenas após o gozo de pelo menos um dia de férias.

Orientações para posse de servidores efetivos e trâmites para contratação de professores substitutos ou temporários.

Procedimento via SEI utilizando o formulário “PROGEPE – Solicitação de Documentos Funcionais” para demandas diversas não cobertas por formulários específicos, como declarações personalizadas.

Procedimento via SEI para registro e processamento de faltas injustificadas, atrasos ou saídas antecipadas, quando não houver compensação ou justificativa legal aceita pela chefia imediata, conforme as diretrizes da normativa vigente.

Procedimento via SEI para cadastro ou alteração de conta corrente destinada ao recebimento de diárias (SCDP), exigindo o preenchimento de formulário específico e a apresentação de comprovante de titularidade da conta bancária.

Procedimento via SEI para alteração da conta bancária utilizada para o recebimento de vencimentos, exigindo o preenchimento de formulário específico e a inclusão de comprovante bancário de um dos bancos conveniados.

Procedimento via SEI para atualização de dados civis, exigindo o preenchimento do formulário específico “PROGEPE – Atualização de Nome e Estado Civil” e a apresentação de certidão atualizada (ex: casamento). A alteração de nome está vinculada à regularização prévia do CPF na Receita Federal.

Procedimento via SEI para atualização de dados de contato (endereço, e-mail ou telefone), exigindo o preenchimento de formulário específico e a apresentação de comprovante de residência atualizado ou declaração de endereço, caso necessário.

Procedimento para registro, análise e acompanhamento de processos de acúmulo de cargos ou vínculos públicos.

Procedimento via SEI para formalizar o início das atividades de servidores (novos ou em movimentação) no local de exercício, exigindo o preenchimento do formulário “PROGEPE – Comunicação de Exercício” e assinatura pela autoridade competente da unidade.

Procedimento via SEI para rescisão antecipada de contrato, exigindo o preenchimento de formulário de requerimento assinado e a inclusão de despacho da coordenação ou direção sobre a necessidade ou dispensa do cumprimento do aviso prévio de 30 dias.