Confira abaixo as respostas para as dúvidas mais comuns enviadas à DRMF.
Como solicito documentos funcionais e declarações personalizadas?
Antes de abrir um processo no SEI, verifique se o documento que você precisa já está disponível por autoatendimento no SouGov ou no Assentamento Funcional Digital (AFD). Muitos documentos podem ser obtidos sem necessidade de solicitação à DRMF.
Caso não encontre o que precisa, consulte o procedimento completo na base de conhecimento:
Solicitação de Documentos Funcionais e Declarações Personalizadas →
Onde posso acessar documentos para instrução de processo de RSC?
Antes de abrir um processo no SEI, verifique se o documento que você precisa já está disponível por autoatendimento. Muitos documentos podem ser obtidos sem necessidade de solicitação à DRMF. Resumo dos passos:
| 1. Declarações automáticas no SouGov |
| 2. Documentos no Assentamento Funcional Digital (AFD) |
| 3. Declaração de Tempo de Contribuição — DAP |
| 4. Documentos e portarias para RSC — SouGov, Campeando as Próprias Origens e SEI Publicações |
Qual o requisito geral de validade dos documentos para posse/contratação?
Todos os documentos devem estar no prazo de validade, perfeitamente legíveis e sem rasuras.
Qual o prazo de validade das certidões de nascimento ou casamento?
Certidões de Nascimento ou Casamento devem ter sido emitidas há no máximo 90 (noventa) dias.
Diplomas obtidos no exterior precisam de algum procedimento especial?
Sim. Diplomas ou títulos estrangeiros devem estar revalidados/reconhecidos por instituição brasileira e acompanhados de Tradução Juramentada.