As normas correlatas visam completar as orientações sobre a elaboração e formas de apresentação de um PDI. Uma orientação emitida pelo Ministério da Educação esclarece a estrutura de um PDI.
Veja o documento na íntegra:
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – Diretrizes para Elaboração
Portarias
Portaria MEC 1383-2017
Portaria MEC 1382-2017
Portaria MEC 21-2017 – Consolidada
Portaria MEC 20-2017 – Consolidada
Portaria MEC 23-2017 – Consolidada
Normas que destacam a relevância do PDI:
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
PORTARIA MEC Nº 4.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº 3.160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
PORTARIA Nº 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004
PORTARIA MEC Nº 1.466, DE 12 DE JULHO DE 2001
PORTARIA MEC Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2004
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016
