Portaria nº 1011, de 08 de julho de 2025 – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Pampa e convalida os atos administrativos praticados entre a publicação da Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021, e da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024.