INSTRUÇÃO NORMATIVA UNIPAMPA Nº 23, 01 DE SETEMBRO DE 2026: ESTABELECE os fundamentos e fluxos para a colocação em prática e acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) no período de recesso acadêmico, em conformidade com a Portaria nº 1217/2024, a Instrução Normativa nº 14, de 20 de maio de 2026, as Instruções Normativas Conjuntas do MGI nº 24/2023, nº 21/2024 e nº 137/2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA UNIPAMPA Nº 14, 20 DE MAIO DE 2026 Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal do Pampa, quanto aos critérios e procedimentos para a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, bem como trata da composição, atribuições e competência da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD e dá outras orientações.

Portaria nº 1011, de 08 de julho de 2025 – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Pampa e convalida os atos administrativos praticados entre a publicação da Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021, e da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024.

Instrução Normativa Unipampa nº 13, 08 de outubro de 2024 – Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal do Pampa, quanto aos critérios e procedimentos para a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, bem como, trata da composição, atribuições e competência da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD e dá outras orientações.

Portaria nº 1217, de 15 de agosto de 2024 – Institui, no âmbito da Universidade Federal do Pampa, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Portaria nº 692, de 09 de maio de 2024 – designa os servidores para comporem a Comissão Permanente Gestora do Programa de Gestão (PGD).

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD..

Instrução Normativa SGP-SEGES /ME Nº 2, de 10 de Janeiro de 2023 –  Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e dá outras providências.

Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME Nº 89, de 13 de dezembro 2022 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho – PGD.