INSTRUÇÃO NORMATIVA UNIPAMPA Nº 14, 20 DE MAIO DE 2026 Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal do Pampa, quanto aos critérios e procedimentos para a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, bem como trata da composição, atribuições e competência da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD e dá outras orientações.