INSTRUÇÃO NORMATIVA UNIPAMPA Nº 23, 01 DE SETEMBRO DE 2026: ESTABELECE os fundamentos e fluxos para a colocação em prática e acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) no período de recesso acadêmico, em conformidade com a Portaria nº 1217/2024, a Instrução Normativa nº 14, de 20 de maio de 2026, as Instruções Normativas Conjuntas do MGI nº 24/2023, nº 21/2024 e nº 137/2026.