Instrução Normativa Unipampa nº 13/2024

Instrução Normativa Unipampa nº 13, 08 de outubro de 2024 – Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal do Pampa, quanto aos critérios e procedimentos para a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, bem como, trata da composição, atribuições e competência da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD e dá outras orientações.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21/2024

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24/2023

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD..

Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2

Instrução Normativa SGP-SEGES /ME Nº 2, de 10 de Janeiro de 2023 –  Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e dá outras providências.