Instrução Normativa Unipampa nº 13, 08 de outubro de 2024 – Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal do Pampa, quanto aos critérios e procedimentos para a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, bem como, trata da composição, atribuições e competência da Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD e dá outras orientações.