O material disponibilizado servirá como subsídio ao trabalho dos membros da Comissão, auxiliando na consulta e estudo da temática da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

• Material de apoio para os membros da Comissão HiCABI/UNIPAMPA
• Coleção História Geral da África em português

• DCN-Educacao_Relacoes_Etnicorraciais

• Plano Nacional de implementação DCN Relações étnicas e Lei África

• Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

• Lei 10.639_2003_História e Cultura Afro-Brasileira

• Lei 11.645_2008_História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

• Lei 12.288_2010_Institui o Estatuto da Igualdade Racial

• Publicações MEC – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade