Procedimento para Contratação de Professores Substitutos, Professores Temporários e Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais

Prezado(a) Candidato(a),

Nesta página estão disponíveis todos os formulários e documentos necessários para sua contratação pela Universidade Federal do Pampa.

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Relação completa de documentos

Lista oficial com todos os formulários e documentos exigidos para contratação.

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Instruções para preenchimento

Dúvidas sobre os documentos ou forma de preenchimento? Consulte as instruções para professores substitutos, temporários e técnicos em Linguagem de Sinais.

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ou entre em contato: drmf.progepe@unipampa.edu.br

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Atenção — Proibição de recontratação

Fim do interstício (quarentena) entre órgãos distintos: Conforme o Parecer nº 00047/2025/CONUNI/CGU/AGU, a vedação de 24 meses para nova contratação (Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/1993) aplica-se exclusivamente a recontratações dentro do mesmo órgão ou entidade.

Instituições Federais de Ensino (IFEs): Por possuírem personalidade jurídica própria (autarquias), a restrição não alcança contratações em instituições diferentes (como vindos de outras universidades ou institutos federais).

Formulários obrigatórios

Todos os formulários abaixo deverão ser apresentados pelo candidato:

1 Ficha Cadastral
2 Declaração de Bens
3 Cadastro de Dependentes
4 Declaração – Art. 117
5.1 Termo de Responsabilidade (sem acúmulo de cargo)
5.2 Declaração de Acúmulo de Cargo (acúmulo previsto em lei)
6 Declaração de Ciência de Proibição de Acumulação de Auxílio-Alimentação
7 Autorização – Decreto nº 10.571/2020 (e-Patri)
8 Declaração de Seguro-Desemprego
9 Declaração de Parentesco
10 Declaração – Artigo 9º
11 Declaração de Ciência sobre o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

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Observação — Atestado Médico

Professores Substitutos, Temporários e Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais deverão apresentar, além dos formulários acima, um Atestado Médico de Aptidão ao Trabalho fornecido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Divisão de Registros e Movimentações Funcionais

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