O documento  objetiva disciplinar o uso do acervo bibliográfico que integra o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Pampa (SISBI/Unipampa), composto por 10 bibliotecas.

• Normas de Circulação das Coleções do Sistema de Bibliotecas (SISBI) (Resolução Nº 234, de 28 de março de 2019).
• Regulamentação do valor do pagamento de multas pelos usuários em atraso na devolução de material bibliográfico (Portaria Nº 396, de 20 de março de 2017).