A POBREZA E A INVISIBILIDADE REGISTRAL

Por Giovana Vigânico Queiroz Gonçalves

 

A pobreza e a desigualdade social são temas de suma importância para a análise social e econômica de um Estado. Sendo o Estado responsável pela métrica de pessoas em situação de vulnerabilidade. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou o Mapa da Nova Pobreza, publicado em julho de 2022, que divulgou que no ano de 2021, havia 62,9 milhões de brasileiros com renda domiciliar per capita até R$ 497,00 mensais para a linha de U$ 5,50 por dia ajustada pela paridade do poder de compra e 33,5 milhões de pessoas para a linha de R$ 289,00 mensais per capita, equivalente à U$ 3,20 por dia e 15,5 milhões de pessoas para a linha de R$ 172,00 mensais per capita, equivalente à U$ 1,90 dia (NERI, 2023).

O Laboratório de desigualdades, pobreza e mercado de trabalho da PUC-RS realizou um estudo de análise das dimensões absolutas e relativas da pobreza, baseando-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que concluiu que os grupo de pessoas mais atingidas pelo aumento da desigualdade social e que se encontram na faixa de pobreza ou de extrema pobreza são negros e moradores das regiões Norte e Nordeste do Brasil (SALATA; RIBEIRO, 2023).

Porém, essa análise apenas contabiliza as pessoas que o Estado possui registro e acesso. No entanto, existem pessoas que são consideradas invisíveis ao Estado diante da falta de acesso às regiões que se encontram e a falta de registro civil. Nesse sentido, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou a 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! com o objetivo de promover o registro civil de pessoas “invisíveis” ao Estado. Os dados fornecidos pela Corregedoria relatam que aproximadamente três milhões de pessoas ainda não possuem sequer Certidão de Nascimento. 

Dessa forma, observa-se como um dos elementos importantes para a erradicação da pobreza do Brasil, o registro civil das pessoas, documento básico para o exercício da cidadania e acesso a direitos básicos, como saúde, educação e trabalho digno. 

A multidisciplinaridade é um aspecto essencial na análise econômica de um Estado, sobretudo na compreensão acerca dos processos de desenvolvimento. Por isso, o CEDER realiza estudos e pesquisas de forma a englobar a multidisciplinaridade da pobreza e desigualdade social. Juntem-se a nós!

 

Referências: 

NERI, M. C. Mapa da Nova Pobreza. Rio de Janeiro, RJ, FGV Social, jun. 2022.. Disponível em: https://cps.fgv.br/MapaNovaPobreza. Acesso em 12 de maio de 2023

SALATA, A. R.; RIBEIRO, M. G. Boletim Desigualdade nas Metrópoles. Porto Alegre, RS, n. 12, 2023. Disponível em: https://www.pucrs.br/datasocial/wp-content/uploads/sites/300/2023/04/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLE_12.pdf. Acesso em 12. maio. 2023