Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a infecção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) – Coronavírus de Wuhan – como emergência de saúde pública global.
Em consonância com a OMS, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), considerando a relevância do potencial impacto do 2019-nCoV para a sociedade brasileira e a premência das iniciativas que visam ampliar o conhecimento sobre a epidemiologia, diagnóstico, tratamento e inibição da propagação da doença, vem informar que, os protocolos de pesquisa sobre a virose serão analisados em caráter de urgência e com tramitação especial na Conep. Em conformidade com o disposto no IX.10 da Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 466, de 12 de dezembro de 2012, a excepcionalidade foi decidida em Plenária ocorrida em 31 de janeiro de 2020 e perdurará enquanto a OMS mantiver o 2019-nCoV como questão de emergência global.

O protocolo de pesquisa deve ser submetido normalmente ao CEP/Unipampa e este fará o encaminhamento à CONEP, conforme nova orientação emitida:

A partir do dia 15/04/2020, apenas os protocolos de pesquisas listados abaixo, devem continuar sendo encaminhados e analisados pela Conep :

• Protocolos de áreas temáticas especiais;

• Protocolos indicados pelo Ministério da Saúde, pelos secretários de saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;

• Ensaios clínicos;

• Protocolos de Pesquisa cuja temática seja Saúde Mental;

• A critério dos CEP.

– Os demais terão tramitação emergencial no próprio CEP/Unipampa.

ATENÇÃO: O PROJETO PARA SER INSERIDO NA TRAMITAÇÃO ESPECIAL DEVE INDICAR EXPRESSAMENTE NO TÍTULO DA PESQUISA  MENÇÕES COMO:  PANDEMIA, SARS, COVID, ETC.