O TCLE é um importante documento para esclarecimento do sujeito da pesquisa que deve ser redigido segundo as normativas vigentes. Com o intuito de esclarecer os pesquisadores este CEP disponibiliza um texto orientador para a confecção deste documento.
Este documento orientador não exime os pesquisadores de sua responsabilidade de conhecer a legislação vigente e adequar o documento à sua pesquisa.