RESOLUÇÃO	DATA	ASSUNTO
Resolução nº 674	6 de maio de 2022	Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
Resolução nº 670	28 de março de 2022	Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS).
Resolução nº 656	14 de junho de 2021	Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022.
Resolução nº 647	12 de outubro de 2020	Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução nº 580	22 de março de 2018	Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563	10 de novembro de 2017	Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510	07 de abril de 2016	Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506	03 de fevereiro de 2016	Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466	12 de dezembro de 2012	Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versões: (En-Us) (Es-Es)
Resolução nº 446	11 de agosto de 2011	A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 441	12 de maio de 2011	Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370	08 de março de 2007	Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346	13 de janeiro de 2005	Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos. Versão: (En-Us)
Resolução nº 340	08 de julho de 2004	Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana. Versão: (En-Us)
Resolução nº 304	09 de agosto de 2000	Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas. Versão: (En-Us)
Resolução nº 301	16 de março de 2000	Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque. Versão: (En-Us)
Resolução nº 292	08 de julho 1999	Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. Versão: (En-Us)
Resolução nº 251	07 de agosto de 1997	Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Versão: (En-Us)

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NORMA	DATA	ASSUNTO
Norma Operacional nº 001	2013	Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Versões: (En-Us) (Es-Es)

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MANUAL ORIENTADOR	DATA	ASSUNTO
Manual de pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica.	2015	As principais pendências éticas que a Conep tem apontado nos seus pareceres consubstanciados relativos aos protocolos de pesquisa clínica.

 

Carta Circular n. 011_2012 – Estudos farmacogeneticos no Brasil

Carta Circular n-061-2012 – Elaboração e organização dos cronogramas

Ofício Circular n.0135 -2011 – Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

Oficio n.017-2011 – Rubrica em todas pgs TCLE

Ofício n.3467- 2010 -Necessidade apreciação Ética TCC

Ofício n.3285 -2010 – Instituição sediadora e Vinculada