ATENÇÃO! A CTNBIO ESTÁ ALTERANDO A RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA SOBRE A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE OGM. HÁ UMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O TEMA ABERTA ATÉ O DIA 14/03/22. ATÉ A NOVA RESOLUÇÃO SER PROMULGADA, A ATIVIDADE DE IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE OGM ESTÁ SUSPENSA. SE QUISER PARTICIPAR DA CONSULTA, ACESSE OS LINKS:

http://ctnbio.mctic.gov.br/comunicados1/-/asset_publisher/Uht2qGSWGC8b/content/participe-da-consulta-publica-da-ctnbio-sobre-resolucao-normativa-que-estabelece-normas-para-exportacao-e-importacao-de-organismos-geneticamente-modif?redirect=/inicio&

https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-5/2021-367218372

Pesquisadores(as) que necessitem a importação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) ou de Animais Geneticamente Modificados (AnGM) devem preencher o respectivo formulário e encaminhar à CIBio-Unipampa via e-mail (cibio@unipampa.edu.br). Após deliberação e parecer deferindo o pedido, a CIBio-Unipampa envia à CTNBio a solicitação para aprovação pelo órgão.

Abaixo seguem os formulários para importação de OGM e AnGM: