O Comitê Permanente de Desburocratização da UNIPAMPA, o qual foi instituído por meio da Portaria nº 1072/2018, sendo a atual composição designada pela Portaria nº 517/2024, analisará as solicitações de simplificação administrativa e produzirá um relatório sobre o tema em resposta à proposta do cidadão.
Os procedimentos aplicáveis à solicitação de simplificação de que trata o Decreto nº 9.094/2017, estão dispostos na Instrução Normativa Conjunta nº 1/2018.
