Por Emanuelle Tronco Bueno
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) assinou a Instrução Normativa Unipampa nº 5/2026, que institui e regulamenta o processo de seleção e contratação, por tempo determinado, de professor visitante e professor visitante estrangeiro. A medida tem foco no fortalecimento das ações de pesquisa, pós-graduação, inovação e internacionalização da Universidade e, conforme reforça o reitor Edward Pessano, prevê a oferta de 24 vagas ao longo de 2026, a serem distribuídas entre programas de pós-graduação stricto sensu da Instituição.
A normativa estabelece que a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Proppi) consultará a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) sobre a disponibilidade de vagas no banco de professor equivalente e, posteriormente, a Pró-reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura (Propladi) sobre impactos orçamentários, para definir quais programas de pós-graduação (PPGs) serão contemplados. A partir dessa distribuição, caberá aos PPGs formular os editais e conduzir o trâmite institucional previsto, com deliberação do Conselho do campus ao qual o curso é vinculado sobre o perfil das vagas e requisitos.
Segundo o reitor da Unipampa, Edward Pessano, a assinatura “é importante porque ela regulamenta no âmbito da Unipampa a contratação de professores visitantes” e esses profissionais, sejam brasileiros ou estrangeiros, “vão compartilhar a sua experiência conosco, fortalecendo o processo de formação dos nossos cursos de mestrado e doutorado e qualificando as ações de pesquisa”, conclui.
Pela Instrução Normativa, a seleção pública deverá incluir, obrigatoriamente, prova de títulos e defesa do plano de trabalho, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os editais serão publicados no Diário Oficial da União e no site da Unipampa, e poderão prever a realização de etapas on-line, incluindo defesas gravadas. A normativa também prevê regras para ações afirmativas, além de procedimentos e prazos para homologação de inscrições e apresentação de recursos.
Em caráter excepcional, o documento ainda admite a possibilidade de vinculação voluntária, sem remuneração e com dispensa de processo seletivo simplificado, desde que justificada e aprovada nas instâncias competentes, com base em produção científica, experiência formativa e relevância para o desenvolvimento do programa.
Mais informações
E-mail para recursos e comunicações sobre homologação e comissão examinadora: professorvisitante@unipampa.edu.br
Texto completo: Instrução Normativa Unipampa nº 5/2026