Categoria: Notícias

*Com informações de Roseane Bueno Langaro

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), publicou nesta terça-feira, 30, comunicado destinado aos servidores técnico-administrativos em educação (TAE). O documento apresenta as vagas atualmente desocupadas nas unidades acadêmicas e administrativas da instituição que podem ser ofertadas nos processos de remoção a pedido, no interesse da administração, conforme a Instrução Normativa nº 29/2021.

O Ofício Circular nº 6/2025/Progepe/Unipampa traz as orientações para os TAEs que desejam solicitar remoção e estabelece os prazos para análise dos pedidos antes da abertura do próximo concurso público para novos servidores da carreira.

Segundo a normativa, os processos devem ser encaminhados ao Núcleo de Movimentações (NMOV), setor responsável pelo recebimento e tramitação dos pedidos. A análise e deliberação ficam a cargo das unidades de origem e de destino indicadas pelo servidor, estando sempre condicionadas ao interesse de ambas.

Prazos definidos

Até 5 de outubro de 2025: processos completos recebidos pela NMOV, conforme exigências do Ofício Circular nº 6/2025, serão analisados antes do lançamento do próximo concurso público.

Após 5 de outubro de 2025: pedidos enviados depois dessa data só serão avaliados quando surgirem novas vagas, após o provimento das ofertadas no concurso.

Em caso de dúvidas sobre as vagas disponíveis, os servidores devem contatar diretamente a unidade acadêmica ou administrativa responsável, por meio dos e-mails institucionais.

Mais informações e regras sobre remoções estão disponíveis no site da Progepe ou pelo e-mail: nmov@unipampa.edu.br.

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) vem reforçando suas ações de prevenção a situações de nepotismo desde o final de 2024. Em 17 de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.711/2024, que estabelece procedimentos provisórios para evitar práticas dessa natureza e garantir o cumprimento da legislação vigente.

O documento define conceitos, apresenta orientações e determina os passos que devem ser seguidos antes de nomeações, designações, contratações e concessões de bolsas, incluindo a exigência de declaração de vínculos familiares ou de parentesco.

A Portaria também atribui à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) a responsabilidade de analisar possíveis casos de nepotismo e emitir pareceres quando houver dúvidas. Como desdobramento, desde janeiro de 2025 a Progepe disponibiliza no Manual do Servidor um Fluxo de Prevenção de Nepotismo e de Inobservância Legal, acessível a toda a comunidade acadêmica.

Dúvidas podem ser encaminhadas ao Setor de Normas e Políticas de Pessoal (SNPP/Progepe/Unipampa).