O Decreto nº 11.216, publicado na última sexta-feira, 30 de setembro, alterou a execução do orçamento do Ministério da Educação (MEC), resultando em um novo contingenciamento de 5,8% nas despesas das universidades. Esse percentual representa R$ 2.306.435,41 do orçamento discricionário da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Somado ao valor de R$ 3,5 milhões cortado em junho deste ano, esse bloqueio deixa a Universidade sem saldo de orçamento para cumprir com suas despesas básicas que envolvem pagamento de água, luz, internet, telefone e aluguéis das dez unidades da Instituição. Além disso, o contingenciamento impacta o pagamento de contratos de postos terceirizados de limpeza, vigilância, portaria, motoristas, auxiliares agropecuários, auxiliares do Hospital Universitário Veterinário, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros.

Embora haja esforços para que os programas que envolvem assistência estudantil não sejam atingidos, os programas e ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação serão afetados com reduções de atividades e editais. Novas licitações e contratos também estão suspensos.

A Unipampa se soma às proposições da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deliberadas na manhã desta quinta-feira, 6, em Reunião Extraordinária de seu Conselho Pleno, na qual o reitor da Instituição, Roberlaine Ribeiro Jorge, também participou virtualmente. Haverá ações conjuntas de mobilização pela Educação nas duas próximas semanas. A Unipampa irá organizar Aulas Públicas com concentração em todos os seus campi. O cronograma será divulgado em breve, pois deve estar em consonância com o calendário da Andifes, integrando as ações de mobilização nacional das Universidades Federais.

Também estão previstas, por parte da Andifes, outras iniciativas como providências jurídicas, diálogos políticos, agenda com o MEC e uma entrevista coletiva sobre a situação das universidades federais, que ocorre hoje, dia 6, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Andifes, no YouTube.

Fonte: Notícia Portal da Unipampa

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, na quarta-feira, 5, nota sobre o novo corte de recursos na Educação realizado pelo Governo Federal e que inviabiliza o funcionamento das Universidades, que já vem sofrendo com sucessivas reduções orçamentárias. O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge, participará, nesta quinta-feira, 6, às 10h, de reunião extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, em modalidade virtual, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Leia a íntegra da Nota da Andifes:

GOVERNO FEDERAL FAZ NOVO CORTE NA EDUCAÇÃO E INVIABILIZA FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES

Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de amanhã, 06/10, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

Na tarde de ontem, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da SESu, Eduardo Salgado, e, na manhã dessa quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:

– Que na data de ontem (04/10) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar esta reunião com a Andifes;
– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite;
– Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;
– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;
– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano; os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.

Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.

Diretoria Executiva da Andifes

Brasília, 5 de outubro de 2022

Fonte: Notícia Portal da Unipampa

Na manhã desta terça-feira, 4 de outubro, a Comissão do Programa de Gestão e Desempenho – COMPGD realizou uma reunião que teve por objetivo, além de outras atividades, analisar e aprovar o edital de inscrição para participação no Programa de Gestão e Desempenho para os servidores efetivos da PROPLAN. Após a aprovação pela comissão, o edital foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, que publicou hoje, quarta-feira, dia 5 de outubro, o Edital n° 316/2022 – Edital Interno do Programa de Gestão e Desempenho UNIPAMPA – PROPLAN, nos termos da Portaria 1711, de 30 de setembro de 2022, que estabelece os procedimentos internos para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da UNIPAMPA.

Com informações de Tiago Perez.

O Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio informa que foi publicada a Portaria Conjunta N° 186, de 29 de setembro de 2022, que autoriza pelo período de um ano a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande – FAURG, CNPJ nº 03.483.912/0001-50, a atuar como Fundação de Apoio à Universidade Federal do Pampa, conforme o Processo nº 23000.024373/2022-95.

A Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande – FAURG é pessoa de direito privado, sem fins lucrativos, fundada há 22 anos, que tem por objetivo apoiar outras instituições cientificas, tecnológicas e de inovação, na consecução de seus objetivos, no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão, da inovação e do desenvolvimento institucional, por meio da promoção e do apoio na execução de programas e projetos, fortalecendo a cooperação cientifica, técnica e financeira de seus parceiros e contribuindo para o desenvolvimento cientifico e tecnológico, as atividades artísticas e culturais, a preservação ambiental e as relações institucionais entre a comunidade e a sociedade.

Com isso, a FAURG soma-se à Fundação Luiz Englert como Fundações que atualmente apoiam a UNIPAMPA na execução de projetos. A ampliação do rol de Fundações de Apoio permitirá aos gestores contratar a Fundação mais adequada para cada trabalho, de acordo com o objeto do projeto e a expertise da Fundação, reduzindo o risco de perda de investimento.

Com informações de Vitoria Pizzatto.

No dia 28 de setembro, servidores e terceirizados do campus Dom Pedrito participaram do Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios (TPCI). O treinamento foi proposto pela Divisão de Projetos Complementares e Orçamentos e teve como instrutora a servidora Andressa Fontoura Recchi, da Divisão de Planejamento Ambiental, Arquitetônico e Urbanístico, com organização pela Divisão de Avaliação, Desenvolvimento e Capacitação Pessoal.

Esse é um treinamento importante para a universidade, já que tem como objetivo manter a brigada de incêndio com treinamento atualizado e válido, preparando servidores para ações de prevenção para sua rápida atuação em cenários de emergência.

O curso é dividido em duas temáticas centrais: Prevenção e combate a incêndio, com conteúdos como teoria do fogo, classes de incêndio, métodos de extinção, agentes extintores, equipamentos de combate à incêndio e de detecção, alarme e comunicação; e Primeiros Socorros, com assuntos como RCP – Reanimação Cardiorrespiratória e OVACE – Obstrução das Vias Aéreas por Corpos Estranhos, abordando procedimentos para desobstrução, de acordo com a legislação do Corpo de Bombeiros do estado do Rio Grande do Sul.

Com informações de Andressa Fontoura Recchi

Por orientação da Controladoria-Geral da União, com anuência do Gabinete da Reitoria da Unipampa, divulgamos a retomada da Campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS. O tema trabalhado neste mês é Riscos para a Integridade.

Vamos construir uma administração pública cada dia mais íntegra e justa. #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS

Conheça a Unidade de Gestão de Integridade da Unipampa.

Com informações de Simone Assumpção.

Na manhã desta sexta-feira, 23, a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, Viviane Gentil, e a chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Simone Assumpção, realizaram uma reunião com os pró-reitores e diretores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e Diretoria de Assuntos Institucionais e Internacionais (Daiinter) para tratar sobre a elaboração do próximo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O PDI é o documento de planejamento estratégico que reúne as metas e os métodos propostos pela Instituição para a sua trajetória pelos próximos cinco anos.

Inicialmente, a equipe da Proplan fez uma apresentação dos resultados do monitoramento das metas do PDI 2019-2023, demonstrando quais iniciativas foram cumpridas plenamente, parcialmente ou não foram realizadas ao longo dos anos. Foram abordados os quatro eixos temáticos do PDI: 1) excelência acadêmica; 2) aperfeiçoamento institucional; 3) comprometimento social; e 4) desenvolvimento humano. Conforme a análise, o eixo que apresentou melhor desempenho foi o de excelência acadêmica, seguido dos eixos de aperfeiçoamento institucional, comprometimento social e desenvolvimento humano, que teve o menor desempenho entre os quatro eixos.

Além do grande impacto da pandemia de Covid-19 no cumprimento das metas, percebeu-se que o PDI apresentou uma fragilidade relativa à estipulação das metas, pois algumas metas poderiam ser vencidas caso fossem estabelecidas com base na realidade da Universidade. Outra fragilidade apontada por alguns pró-reitores foi a dificuldade de obtenção das informações e dados necessários para o monitoramento das metas do PDI de uma forma mais sistematizada, facilitando o trabalho no sentido de revisar, aprimorar e vencer as metas definidas.

Ao final da reunião, a pró-reitora Viviane Gentil convidou todos para trabalharem em um programa de ações até o final deste ano visando revisar as metas para 2023 e iniciar a discussão do próximo plano, que será levado ao Conselho Universitário (Consuni) em novembro de 2023 e terá a vigência de cinco anos, iniciando em 2024. Além disso, foi estabelecida para a próxima reunião a análise dos eixos temáticos individualmente, juntamente com as pró-reitorias e diretorias envolvidas, no sentido de harmonizar com as unidades e estabelecer em conjunto as ações. Também ficou definido um cronograma de reuniões para elaboração de planejamento operacional, que acontecerá quinzenalmente e visa a estruturação da organização de ações, programas e projetos institucionais para melhoria das metas para 2023.

Fonte: Notícia Portal da Unipampa

O Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio informa que a Unipampa e a Fundação Luiz Englert assinaram o contrato 35/2022, que viabiliza a execução do projeto “Produção de Cerveja Artesanal – Módulos Básico e Avançado”. O projeto será desenvolvido no Campus São Gabriel sob a coordenação do Professor Juliano Tomazzoni Boldo. O objetivo geral do acordo é o de colaborar com a comunidade regional no desenvolvimento de ações de extensão e transferência de tecnologia na área de produção cervejeira artesanal. O projeto tem valor estimado em R$ 86.400,00 e terá vigência de 24 meses.

Com informações de Nei Fontoura.

Na tarde desta quarta-feira, dia 14 de setembro, as chefias de todos os setores da Proplan, juntamente com a pró-reitora Viviane Gentil e o pró-reitor adjunto Fabiano Zanini, realizaram uma reunião para tratar sobre o encaminhamento do Plano de Gestão e Desempenho – PGD. Foi discutida a necessidade de análise do modelo de edital e da portaria do PGD para fazer os ajustes necessários, como definir atribuições genéricas de todos os servidores, atribuições de chefia e revisão de alguns planos de atividades. Os setores também colocaram em comum algumas soluções tomadas na padronização do preenchimento da tabela de atividades, para colaborar com que cada setor encontre a melhor maneira de formalizar as ações.

A vontade da gestão, relatou Viviane, é a de facilitar o processo e proporcionar ao servidor que deseja participar do PGD a possibilidade de iniciar o Programa de Desempenho o mais breve possível, pois acredita que além da economicidade e demais benefícios para a Universidade, haverá também o oferecimento de uma melhor qualidade de vida para o servidor.

Como encaminhamento, foi decidido que cada chefia, após fazer a análise e os ajustes do edital junto com o setor, deverá se reunir no dia 29/09 para dar sequência ao processo de início do Programa de Gestão e Desempenho.

A Unipampa e a Fundação Luiz Englert assinaram o contrato 34/2022, que viabiliza a execução do projeto “Ação de Extensão em Serviços em Diagnóstico Molecular de Doenças e Patógenos”. O projeto será desenvolvido no Campus São Gabriel sob a coordenação do Professor Jeferson Luis Franco. O objetivo geral do acordo é o de colaborar com a comunidade regional no desenvolvimento de ações de extensão e transferência de tecnologia em diagnóstico molecular de doenças e patógenos. O projeto tem um valor estimado em R$ 5.400.000,00 e terá vigência de 24 meses.

Com informações de Nei Fontoura.