Nos últimos dias, temos recebido notícias muito preocupantes relativas ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). Em 27 de maio, anunciou-se o corte de 14,5%; em 3 de junho, foi reduzido o percentual para 7,2%. Em 9 de junho, o MEC informou que a metade do que fora bloqueado, o equivalente ao corte de 3,2%, foi repassado a outros órgãos para cobrir despesas obrigatórias, atingindo o montando de 220 milhões do orçamento do MEC. Essa informação é grave e torna insustentável o cumprimento das despesas discricionárias, aquelas que mantêm o funcionamento das instituições federais de ensino superior (IFES).
A Reitoria vem adotando diversas formas de comunicação para que possamos atingir a maior quantidade de pessoas da nossa comunidade acadêmica e a população em geral, sobretudo equipes diretivas dos campi, coordenações de cursos, fiscais de contratos e todos aqueles que respondem como gestores na instituição. Assim como a Andifes e outras entidades, utilizamos notas de esclarecimento, além de comunicados por escrito e em vídeo. Procurando traduzir, da melhor forma, o impacto nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a gestão vem se reunindo, diariamente, para analisar os cenários e compartilhá-los com toda a comunidade, sabendo que a solução definitiva passa, inevitavelmente, pela recomposição do orçamento. O diálogo continuará com a comunidade acadêmica e a população, buscando manter as informações sempre atualizadas via canais oficiais. Estamos mobilizados e atuando em diversas frentes para reverter o quadro, no intuito de recompor o valor cortado e obter a liberação do montante ainda bloqueado. Estamos unidos aos movimentos estudantis e dos servidores que estão indo às ruas para mostrar aos nossos governantes a realidade que todos nós atravessamos.
Atividade, que contou com a presença do presidente da Andifes, Marcus David, apresentou os impactos na Unipampa.
Nesta quarta-feira, 8, às 10h, um encontro para comunicar a situação do orçamento da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) reuniu coordenadores de cursos de graduação e de pós-graduação; membros dos sindicatos; representantes dos alunos; diretores; coordenadores administrativos e acadêmicos dos campi; pró-reitores; o vice-reitor, Marcus Querol, e o reitor, Roberlaine Ribeiro Jorge. Também participou da reunião o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David.
Na abertura, o convidado, Marcus David, apresentou um breve relato sobre a situação que envolveu a constituição da Lei Orçamentária de 2022, equivalente à de 2019, e as dificuldades relacionadas à manutenção das atividades das Universidades Federais nos últimos anos. David também destacou o bloqueio de 7,19% no orçamento discricionário das IES e a inviabilidade de pagamento de despesas até o final do ano, fato que afetará todas as ações das Universidades: contratos, despesas básicas de água e luz, bolsas e projetos. Ressaltou, ainda, a importante participação da Unipampa junto às demais Instituições nos atos de mobilização nacional contra o bloqueio.
Na sequência, o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, falou das atividades e ações realizadas pela Instituição e enfatizou a contrariedade da Unipampa com os bloqueios orçamentários, que podem ser temporários ou definitivos, que prejudicam todo o andamento da Universidades e ocasionarão a reestruturação de vários contratos e projetos prioritários.
Na continuidade do comunicado, o vice-reitor da Unipampa, Marcus Querol, relatou sobre a sua participação junto às reuniões da Andifes e destacou sua preocupação com os bloqueios realizados. Segundo o gestor, é momento de replanejar prioridades. Querol acentuou a importância de toda a comunidade estar informada sobre a situação orçamentária grave em que se encontra a Unipampa. Além disso, agradeceu pela participação e envolvimento de todos os presentes, importante ação coletiva em prol da Educação Superior.
Reunião reuniu gestores da Unipampa para tratar sobre o orçamento – Divulgação
Durante o comunicado, a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura, Viviane Kanitz Gentil, apresentou os dados orçamentários da Unipampa, destacando também a contrariedade com os bloqueios e os impactos nas ações de assistência estudantil, desenvolvimento educacional, manutenção geral da Instituição e contratos vigentes. A gestora destacou que, no dia 27 de maio, a Unipampa teve bloqueio confirmado em seu orçamento discricionário, no montante de R$ 7.233.373,00 (sete milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais), o que representa 14,54% de seu recurso para 2022. Viviane explicou que, no dia 03 de junho, esse bloqueio foi alterado para 7,19%, permanecendo bloqueado o valor de R$ 3.577.931,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais). “A Universidade já estava projetando mais de R$ 4 milhões em defasagem de seu orçamento, o que, somado ao corte, inviabiliza a Instituição em suas atividades básicas”, explica a pró-reitora.
Foram detalhadas aos participantes as principais despesas e ações da Instituição, bem como a necessidade de, nos próximos dias, organizar reuniões focais para analisar o orçamento da cada unidade. O objetivo é o de reestruturar o planejamento, redimensionando prioridades, considerando o bloqueio (temporário ou definitivo) do orçamento da Unipampa.
A reunião foi encerrada pelo vice-reitor, que reforçou a importância de todos no replanejamento de cada Unidade, através das reuniões setoriais, e deixou contato de e-mails à disposição para dúvidas e sugestões.
A Proplan, por meio da Divisão de Planejamento Estratégico, iniciou hoje a abertura do sistema GURI para o processo de monitoramento das metas do PDI 2019-2023 referentes ao primeiro semestre de 2022.
Participam do processo de monitoramento o Gabinete da Reitoria, todas as Pró-Reitorias, DTIC, ADAFI, DAIINTER e ACS, por meio de suas interfaces indicadas na Portaria nº 946/2022.
Neste momento, as interfaces estão recebendo orientação e treinamento para acessar o sistema e informar o cumprimento das metas do PDI. O sistema estará disponível até 10/07/22. Após essa etapa, os resultados serão compilados e divulgados à comunidade na aba Objetivos Estratégicos e Desempenho da página da Transparência e Prestação de Contas, onde se pode conferir os monitoramentos anteriores.
Dúvidas ou informações: planejamento@unipampa.edu.br
Unipampa realiza reunião com gestores sobre cortes no orçamento
Por Sofia Viero Sorgetzt
Ocorreu na tarde desta quinta-feira, 2 de junho, uma reunião entre gestores da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) a fim de analisar e encaminhar ações e medidas quanto à situação dos cortes no orçamento da Educação anunciados pelo Governo Federal no dia 27 de maio. Pró-reitores, Reitor em exercício, diretores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e Diretoria de Assuntos Institucionais e Internacionais (Daiinter) participaram do encontro.
Também foi proposta uma reunião geral com diretores dos campi, coordenadores acadêmicos e administrativos, coordenadores de cursos de graduação e de pós-graduação às 10h do dia 8 de junho sobre os impactos e bloqueios orçamentários na Unipampa e medidas a serem tomadas.
Além disso, foi falado sobre a importância de priorizar a manutenção da assistência estudantil de modo a evitar que esta área e o desenvolvimento educacional sejam atingidos pelos cortes.
O Comitê de Igualdade Racial, do Grupo Mulheres do Brasil núcleo Bagé, sentindo a necessidade de orientar e oferecer a crianças, jovens e adultos (em idade escolar ou situação de vulnerabilidade) a oportunidade de melhorarem suas condições de saúde e higiene bucal.
Promover uma boa higiene bucal principalmente nas crianças é extremamente importante, pois disso depende sua futura saúde bucal.
Justificativa:
Não se pode separar higiene bucal de saúde. É um dos cuidados básicos, não apenas com a aparência, mas com uma das partes mais importantes do corpo humano, por onde consumimos alimentos e líquidos que nos mantém vivos.
Cuidar de nossa boca , nossos dentes, não apenas deixa o sorriso mais bonito e faz bem para a autoestima, mas também previne muitos males como cáries, tártaro, mau hálito e até certo ponto alguns males do estômago.
Objetivos :
*Prevenir e ensinar bons hábitos de higiene bucal desde a infância.
* Desenvolver hábitos de higiene bucal corretos e regulares através da conscientização de sua importância.
* Oferecer exemplos práticos de como escovar os dentes, a língua, como usar o fio dental e etc.
Meta : Atingir a doação de mil unidades (1000) de escovas e pastas dentais.
Duração: O projeto vai de 01/06 a 10/07.
Atenciosamente,
Idê Scoto e Patricia Alves.
Coordenadoras do Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Bagé
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulga Nota Pública sobre os cortes no orçamento da Educação, anunciados na última sexta-feira, 27 de maio, pelo Governo Federal. Na Instituição, o valor do corte ultrapassa os R$ 7 milhões do orçamento discricionário, podendo comprometer diversas atividades ligadas ao ensino, à pesquisa e à extensão. Leia:
Nota pública sobre os cortes no orçamento da educação
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) observa com preocupação os vetos impostos ao orçamento do Ministério da Educação (MEC), ocorridos no último dia 27 de maio. O corte divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022 pode inviabilizar o funcionamento de serviços essenciais da Universidade.
A Unipampa teve confirmado corte em seu orçamento discricionário no montante de R$ 7.233.373,00 (sete milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais), o que representa 14,54% de seu recurso para 2022. Essa situação poderá atingir diretamente atividades fundamentais de ensino, pesquisa e extensão; visitas técnicas e insumos de laboratórios; assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados, como limpeza, vigilância, serviços agropecuários, portaria e auxiliares.
O contexto é alarmante, pois o corte ocorre nos recursos destinados à manutenção da Instituição. Inclusive, o recurso aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA) já se apresentava insuficiente, devido a várias restrições em despesas que já vinham ocorrendo.
Para a retomada das aulas presenciais, com todas as implicações decorrentes da pandemia, várias despesas foram retomadas ou ampliadas. Todo o planejamento da Instituição está fundamentado na integralização orçamentária de 2022 prevista na LOA. O bloqueio de 14,5% de seu orçamento gera enorme preocupação à gestão superior da Unipampa e a todas as Instituições Federais de Ensino Superior.
A maior preocupação da gestão sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de doze mil alunos, dos quais, aproximadamente, 30% vivem em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da rede federal.
Diante de um cenário repleto de incertezas, a Unipampa reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada, unida às lideranças educacionais nacionais para empreender ações que contribuam para a reversão deste quadro.
A Proplan, por meio da Divisão de Planejamento Estratégico, deu início, no último dia 20, ao processo de monitoramento das metas do PDI 2019-2023 referentes ao ano de 2022.
Inicialmente, as áreas responsáveis por cada objetivo e indicador do PDI deverão informar suas interfaces (servidores) até o dia 27 de maio. Após essa etapa, será realizada a abertura do sistema GURI, prevista para o período de 06/06/22 a 10/07/22, para que as interfaces possam informar o cumprimento das metas no primeiro semestre de 2022.
A Divisão de Planejamento Estratégico da Proplan, designada como UGI pela Portaria GR nº 1026/2021, em parceria com a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (COPSPAD) e a Ouvidoria da Unipampa realizaram, no dia 22/03/22, uma Oficina sobre Canais de Denúncia. A ação de extensão, executada de forma online, contou com a participação de 19 ouvintes, entre servidores TAEs, docentes e discentes da Unipampa e comunidade externa, que receberam certificação. O Relatório Final do evento foi validado em 02/05/22.
A ação estava prevista no Plano de Integridade da Unipampa para o período 2021/2022 e atende à Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União (CGU), a qual atribui à UGI competência para realizar “orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade”.
A Unipampa assinou o convênio com a Embrapa cujo objetivo é estabelecer a integração de esforços entre as partes, objetivando o fortalecimento de programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) na área de Computação Aplicada (PPGCAP) e respectivos cursos de computação aplicada à agropecuária, ministrados pela Unipampa em parceria com a Embrapa, bem como o fortalecimento de programas de pesquisas da Embrapa vinculados a sua área de atuação, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades-fim da Embrapa, em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades.
Acordo vigente até 13/04/2027.
A Unipampa e a Fundação de Apoio Luiz Englert assinaram contrato para executar o projeto intitulado “Prestação de Serviços especializados do Laboratório de Estruturas e Materiais de Construção do Laboratório de Solos e Pavimentação “, coordenado pelo Prof. Jaelson Budny do Campus Alegrete. O objetivo é a realização de parcerias interinstitucionais, onde a Universidade oferecerá os conhecimentos necessários para a melhoria da qualidade nas obras civis. As organizações privadas contarão com serviços não disponíveis na região, como a elaboração de laudos, vistorias, avaliações, desenvolvimento de soluções tecnológicas e ensaios laboratoriais específicos. Os serviços técnicos serão realizados por equipes formadas por alunos da graduação, pós-graduação e servidores do Campus Alegrete, sendo estes orientados por docentes e técnicos, contribuindo na formação profissional dos egressos. Essas aplicações práticas de serviços especializados agregarão conhecimentos específicos à formação dos alunos, impulsionando o espírito empreendedor e agregando conhecimentos que podem gerar nichos específicos de trabalhos para os egressos. A contrapartida recebida por esses serviços ajudará na modernização e melhora dos laboratórios, a qual permitirá a realização de ensaios e avaliações mais avançados, trazendo desenvolvimento tecnológico para a região. Também serão previstas bolsas para os envolvidos na ação, fomentando a permanência dos alunos do Campus Alegrete. Desta forma, pretende-se gerar um ciclo de melhoria contínua no meio local, do profissional egresso e na qualidade/complexidade dos testes/projetos a serem resolvidos na Unipampa. A vigência do contrato é de dois anos.
